As tensões internas do governo se tornaram evidentes, à medida que tenta encontrar recursos no Orçamento da União para financiar seus planos na segunda metade do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com despesas correntes em alta e arrecadação insuficiente, o Planalto enfrenta uma batalha com o Congresso pela gestão das verbas remanescentes das emendas parlamentares, enquanto lida com despesas obrigatórias que absorvem 92% do orçamento.
Essa tensão veio à tona durante a reunião ministerial convocada por Lula na segunda-feira (13), onde ele expressou frustração com a falta de colaboração. Além disso, a limitação de recursos ficou evidente quando as emendas parlamentares foram direcionadas para o socorro financeiro do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes.
Economistas, tanto dentro quanto fora do governo, alertam que o caixa da União está exaurido. Isso levou o governo a recorrer ao Judiciário em busca de recursos do Orçamento, resultando no bloqueio da desoneração da folha salarial de 17 setores econômicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse cenário sugere que novas disputas judiciais contra “abusos orçamentários” do Congresso podem se tornar comuns.
As tensões em torno dos dilemas fiscais, previstas para aumentar nos próximos dois anos, destacam a necessidade de medidas extraordinárias para conter gastos e revisar programas do governo.
Nesse contexto, surge o debate sobre a desvinculação de receitas de despesas com percentuais fixos, como os gastos da União com educação e saúde, apesar das resistências do PT e de outros partidos de esquerda.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), tem alertado para a crise fiscal e proposto cortes de despesas, inclusive sugerindo a desvinculação dos reajustes anuais do salário-mínimo dos benefícios previdenciários e sociais.
No entanto, o tempo para tomar decisões políticas está se esgotando, e a resistência interna dentro do governo dificulta o avanço dessas propostas.
Enquanto isso, a dívida pública continua crescendo rapidamente, os juros futuros estão em alta e o governo enfrenta dificuldades para encontrar soluções para seus problemas financeiros.
Diante desse cenário, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alerta para a possibilidade de uma crise fiscal que minaria ainda mais a confiança dos investidores no país.
Esses desafios fiscais estão levando o governo a considerar medidas impopulares, como mudanças nas regras previdenciárias, mesmo após a reforma da Previdência de 2019.
Apesar das pressões, o presidente Lula mostra resistência à austeridade fiscal, ignorando os alertas sobre a crescente dívida pública e destacando a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) em outros países desenvolvidos.
Enquanto isso, os debates sobre medidas de ajuste fiscal e desvinculação de despesas continuam, mas o governo enfrenta resistência interna e pressões políticas que dificultam a tomada de decisões.
