A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir o valor destinado às emendas de comissões parlamentares no Orçamento deste ano, somando R$ 5,6 bilhões, acirra as tensões entre Executivo e Legislativo. Deputados consideram a medida uma quebra de acordo e um desrespeito ao Congresso Nacional. O líder do Partido Liberal, Altineu Côrtes (RJ), afirmou que o veto de Lula desonra a palavra dada durante a aprovação quase unânime do orçamento, e parlamentares prometem derrubar o veto se a decisão não for revertida.
A interferência de Lula no Orçamento, que é resultado de intensas discussões entre deputados e senadores, também gerou descontentamento entre parlamentares do Centrão e da oposição. O deputado José Nelto (PP-GO), vice-líder do Governo na Câmara, expressou insatisfação com a decisão do presidente e previu que mais um veto será derrubado. A decisão de Lula em desrespeitar o calendário fixado pelos parlamentares para o pagamento das emendas impositivas complicou ainda mais a relação entre os poderes no início de 2024.
O relator da Lei Orçamentária de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), citou a justificativa do governo para o corte, relacionada à queda na receita e ao índice de inflação, e alertou sobre a necessidade de encontrar uma solução para evitar prejuízos ao orçamento. Motta terá uma reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto, e mesmo apostando em uma solução, admite que o veto pode ser derrubado se não houver alternativas.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) destacou o clima de descontentamento entre os parlamentares, mesmo durante o recesso, e antecipa que haverá articulações para derrubar o veto de Lula ao valor destinado às emendas de comissão. Lula, por sua vez, justificou o corte alegando a necessidade de explicar aos líderes os motivos por trás da decisão. Apesar das alegações, a relação entre Executivo e Legislativo fica mais tensa, e o governo pode enfrentar desafios na aprovação de seus projetos se não houver entendimento com os parlamentares.
