A oposição no Congresso anunciou nesta quinta-feira, 7, que já conta com o apoio declarado de 41 senadores para a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número representa a maioria necessária para que a denúncia seja admitida e analisada, cabendo agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se autoriza o início do trâmite. Para que Moraes seja efetivamente destituído, são exigidos 54 votos.
O anúncio foi feito pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) ao lado dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Segundo Nikolas, o último apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
“Senador Laércio acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes. Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para a admissibilidade da denúncia”, declarou o parlamentar mineiro.
Próximos passos
Caso a denúncia seja lida em plenário por Alcolumbre, o Senado deverá criar uma comissão especial para avaliar o caso. O parecer preliminar dessa comissão precisará de maioria simples — pelo menos 41 votos — para avançar. Moraes teria então dez dias para apresentar sua defesa, antes de uma decisão final do colegiado. Se o relatório final for aprovado, também por maioria simples, o ministro será afastado de imediato.
Retirada do plenário
Após dias de tensão, parlamentares da oposição decidiram encerrar a ocupação da Mesa do Senado. De acordo com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), a medida foi um gesto em favor do “restabelecimento da normalidade” dos trabalhos legislativos.
“Fizemos um esforço junto aos nossos pares e estamos nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, afirmou Marinho.
