Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso afirmaram que tanto a Constituição Federal quanto a Bíblia comportam “livre interpretação”. O comentário foi feito no julgamento sobre a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aplicada a remessas enviadas ao exterior.
Gilmar Mendes destacou que a Bíblia foi escrita com múltiplos sentidos para que cada leitor pudesse fazer sua própria interpretação. Barroso complementou dizendo que a linguagem complexa e as sucessivas traduções — do aramaico para o grego e depois para o latim — dificultam ainda mais a compreensão, situação que se assemelha a textos jurídicos.
Resposta de André Mendonça
Antes de apresentar seu voto, o ministro André Mendonça rebateu de forma indireta, afirmando que “a má interpretação da Bíblia pode gerar grandes heresias” e citou exemplos históricos.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
O que está em discussão
A Cide-Tecnologia foi criada para fomentar o desenvolvimento tecnológico no Brasil, incentivando parcerias entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo. A ampliação do tributo passou a incluir remessas ligadas a royalties de qualquer tipo, direitos autorais e serviços administrativos realizados por pessoas no exterior.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, já havia votado em 29 de maio para restringir a cobrança a negócios que envolvam importação de tecnologia, excluindo pagamentos por direitos autorais, exploração de software sem transferência de tecnologia e serviços jurídicos.
