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quarta-feira, 24 julho, 2024
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Oposição brasileira investe em projetos anti-STF para 2024

Por Alexandre G.

O início do ano legislativo de 2024 está marcado por um movimento da oposição, visando avançar em projetos que direcionam seu foco para a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa articulação surge em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, em relação aos inquéritos do Supremo envolvendo deputados da oposição.

Os parlamentares reforçam o discurso de que a oposição tem sido alvo de perseguição pelo STF. Em resposta, o grupo se mobiliza para impulsionar a tramitação de diversos projetos sobre o tema, alguns dos quais contam com o apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).

Um exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe limitar o mandato dos ministros do STF a oito anos, com a possibilidade de uma recondução. Atualmente, a regra estabelece que o mandato seja válido até o ministro completar 75 anos. Outras PECs similares também estão em tramitação.

Outro projeto de interesse da oposição é a PEC nº 8/23, que restringe as decisões monocráticas do STF, impedindo que um único ministro profira decisões nos casos de suspensão de leis ou atos de autoridades como o presidente, o Senado, a Câmara e o Congresso Nacional. Essa proposta, já aprovada no Senado, conta com o apoio de Pacheco, mas enfrenta resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além disso, questões relacionadas ao foro privilegiado também devem agitar o cenário legislativo em 2024, com a discussão da PEC nº 333/17, que busca extinguir o foro privilegiado para julgar diversas autoridades.

Em meio a entendimentos divergentes, parlamentares de oposição reforçam a defesa de projetos sobre pautas de costumes, como a criminalização da posse de drogas e a questão do aborto, em resposta aos recentes julgamentos do STF sobre esses temas. A movimentação promete marcar o cenário legislativo brasileiro nos primeiros meses de 2024.

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