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domingo, 13 outubro, 2024
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Oposição aposta em obstrução para pressionar Pacheco a avançar com impeachment de Moraes

Por Marina B.

Após reunir milhares de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, líderes da oposição estão agora organizando estratégias para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dar seguimento ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado na segunda-feira (9) e conta com o apoio de cerca de 180 parlamentares. Segundo informações fornecidas à Gazeta do Povo, uma das táticas de pressão será a obstrução de votações no Congresso, enquanto outra opção em discussão é uma manifestação no estado de Minas Gerais, reduto eleitoral de Pacheco.

Após esvaziar a pauta do Senado na semana anterior, a expectativa dos parlamentares é de que também não haja quórum para votações na Câmara dos Deputados nos próximos dias, o que prejudicaria a tentativa de aprovar projetos antes do primeiro turno das eleições municipais.

“Queremos que Rodrigo Pacheco aceite nosso pedido e o distribua como prevê a lei. Vamos obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado”, declarou Bia Kicis (PL-DF), líder da Minoria na Câmara.

A Constituição Federal, no artigo 52, inciso II, estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

O grupo oposicionista de deputados se reuniu na noite de segunda-feira para coordenar as ações. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mencionou que o Legislativo está reagindo ao que considera um “regime judicial”, e a CCJ pretende analisar PECs para limitar os poderes do STF e debater a anistia dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

No Senado, havia uma mistura de esperança e ceticismo quanto à possibilidade de Pacheco dar andamento ao processo de impeachment. Durante a tarde, um grupo de senadores e deputados tentou pressionar o presidente do Senado em sua sala. Segundo testemunhas, o movimento pelos corredores foi incomum, gerando expectativas entre os parlamentares.

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RN), declarou que, por ora, não há planos de obstruir as votações no Senado, afirmando que é necessário dar tempo para que Pacheco analise o pedido de impeachment antes de tomar novas medidas.

Rodrigo Pacheco recebeu o pedido de impeachment diretamente dos parlamentares, e, segundo Marcos Rogério, comprometeu-se a analisá-lo de forma criteriosa, considerando aspectos jurídicos e políticos.

A oposição planeja realizar uma manifestação em Belo Horizonte, no reduto eleitoral de Pacheco, ainda em setembro. O objetivo é aumentar a pressão sobre o presidente do Senado, que é cotado para disputar o governo de Minas Gerais em 2026, com o apoio de Lula. A pressão pública pode ser um fator decisivo em sua posição em relação ao STF.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defendeu o impeachment de Moraes, argumentando que o ministro deve ser investigado, assim como ele investiga outras figuras públicas.

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