Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) revelou que a ONG Pacto Social & Carcerário S.P, acusada de prestar contas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), participou de reuniões com dirigentes dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a organização esteve em uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Relações com ministérios
Os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos confirmaram que se reuniram com representantes da ONG. As reuniões, realizadas antes da operação policial que desmantelou a organização, incluíram discussões sobre:
- Políticas para presidiários;
- Problemas na qualidade da alimentação no presídio federal da Papuda, em Brasília.
Os Ministérios afirmaram que a participação da ONG visava contribuir com o debate sobre melhorias no sistema prisional.
Reuniões financiadas pelo Ministério da Justiça
Em dezembro de 2024, a ONG participou de uma atividade organizada pelo Ministério da Justiça, com as passagens aéreas para Brasília custeadas pela pasta. Essa reunião aconteceu antes das revelações sobre o vínculo da organização com a cúpula do PCC.
Operação Fake Scream
Na semana passada, a PCSP e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) deflagraram a Operação Fake Scream, desmantelando a ONG. As investigações apontaram que a Pacto Social & Carcerário S.P:
- Está ligada à cúpula do PCC desde a sua fundação;
- Presta contas à facção criminosa sobre todas as suas atividades.
Justificativas do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmou a participação da ONG em uma audiência pública. Em nota, o órgão informou que o evento foi aberto a toda a sociedade e realizado em um local acessível a qualquer cidadão.
Repercussão
As revelações levantaram questionamentos sobre o controle e a triagem das organizações que participam de discussões com órgãos governamentais. O caso também reacendeu o debate sobre a influência de facções criminosas no sistema prisional e as políticas públicas relacionadas a essa área.
O Estadão, responsável por divulgar as informações, aponta que o caso coloca em evidência a necessidade de maior rigor na análise dos participantes de eventos e reuniões organizados por ministérios e órgãos governamentais.
