O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu nesta quinta-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seja afastado do cargo. A declaração veio após Alcolumbre afirmar que não pretende pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de líderes partidários, o senador declarou que “nem com 81 assinaturas” colocaria em votação a proposta para afastar ministros da Corte. A afirmação foi feita mesmo depois de a oposição anunciar que obteve o apoio de 41 senadores — número suficiente para a admissibilidade do pedido. Para que a destituição seja confirmada, são necessários 54 votos favoráveis.
Nas redes sociais, Nikolas reagiu à postura de Alcolumbre: “Então serão dois impeachments”, escreveu, em referência à possibilidade de incluir o próprio presidente do Senado na pauta.
Reação no Congresso
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), avaliou que não há possibilidade de o impeachment de Moraes avançar, afirmando que não é possível obrigar Alcolumbre a pautar o tema. Já o senador Cid Gomes (PSB-CE) relatou que o próprio presidente do Senado declarou não haver “qualquer hipótese” de colocar a matéria em votação.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que Alcolumbre “deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem”.
Pressão da oposição
A oposição manteve, por dois dias, a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro é relator de diversos inquéritos contra o ex-chefe do Executivo, incluindo o processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado.
Embora os parlamentares tenham liberado os plenários na noite de quarta-feira, o grupo insiste que a “pacificação” política depende da aprovação do chamado “pacote da paz” — um conjunto de propostas que inclui anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes.
