Uma análise conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), constatou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem frequentemente desrespeitado uma instrução normativa que estipula a compra antecipada de passagens aéreas, resultando em um aumento nos gastos públicos da Pasta com viagens.
O levantamento revelou que cerca de 97% das passagens foram adquiridas de última hora pelo ministério liderado por Anielle Franco. Essa prática tem elevado os custos, uma vez que as companhias aéreas geralmente oferecem tarifas mais baixas para reservas antecipadas. Diante disso, a Secretaria-Geral de Controle Externo recomendou ao tribunal que exigisse maior eficiência do Ministério, conforme documento obtido pelo Estadão. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o plenário do TCU aceitou a recomendação da área técnica para solicitar ao ministério que altere essa conduta.
A auditoria foi realizada pelo tribunal a pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), após uma reportagem do Estadão em setembro revelar que o Ministério da Igualdade Racial havia utilizado quase metade do seu orçamento discricionário em 2023 em viagens de assessores e dirigentes.
Na ocasião, Anielle foi publicamente questionada por uma viagem de Brasília a São Paulo, onde compareceu à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi, utilizando uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A ministra também assinou um “protocolo de intenções” de combate ao racismo no esporte, em parceria com os colegas André Fufuca (Esportes) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Este último utilizou um voo comercial para chegar à capital paulista, enquanto Fufuca utilizou o voo da FAB, assim como Anielle.
A equipe técnica do TCU examinou as viagens realizadas de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023, mas não investigou especificamente essa viagem da FAB que gerou uma crise no governo. Durante o período analisado, o Ministério da Igualdade Racial gastou R$ 2,05 milhões em passagens e diárias.
A instrução normativa de 2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prevê a antecedência na compra de passagens pelo governo federal, estabelecendo que a reserva dos trechos deve ser feita com pelo menos 10 dias de antecedência. A compra de passagens de forma “urgente” deveria ser uma exceção, mas tornou-se uma prática comum no ministério de Anielle.
“A análise revela que 97% das viagens do MIR, em 2023, foram classificadas como urgentes. Isso sugere que algo que deveria ser excepcional tornou-se habitual. A antecipação na emissão de passagens aéreas em relação à data do voo, é crucial para que a Administração adquira bilhetes a preços menores, proporcionando uma maior economia de recursos públicos”, destaca a instrução da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU.
Além disso, o TCU chamou a atenção para passagens adquiridas por valores muito acima do mercado. Por exemplo, os bilhetes aéreos de Anielle Franco para uma missão em Nova York, comprados de forma urgente, custaram R$ 54.558,11 aos cofres públicos, quase cinco vezes mais do que a média dos bilhetes pagos para outros seis servidores da Pasta na mesma viagem.
O Ministério da Igualdade Racial argumentou que não foi possível atender ao prazo para solicitação da viagem para Nova York, pois a agenda da ministra estava em negociação para melhor aproveitamento da missão.
Outras passagens, como ida e volta para Madri, chegaram a custar R$ 30.020,71, e outra para Bogotá, na Colômbia, foi adquirida por R$ 19.450,88.
Questionado, o Ministério da Igualdade Racial informou que “não foi formalmente comunicado sobre a realização do referido trabalho de auditoria, tampouco sobre as conclusões e recomendações da área técnica a respeito do assunto, e se manifestará quando for devidamente notificado da demanda pelo órgão competente.”
O Ministério de Anielle Franco é um dos menores em termos orçamentários na Esplanada, o que significa que praticamente não utilizou recursos próprios para políticas específicas: todos os gastos foram direcionados para o funcionamento diário do ministério.
