Na terça-feira (23), Lula reuniu jornalistas no Palácio do Planalto para um café da manhã, onde expressou sua opinião sobre a dinâmica entre os poderes. Ele enfatizou que não é o presidente do Senado ou da Câmara que precisa dele, mas sim o Poder Executivo, responsável pelo orçamento da União e pela aprovação de projetos de lei. Destacou a importância de manter uma relação civilizada entre os poderes.
No dia seguinte, o presidente assinou um extenso pedido direcionado ao STF, solicitando a anulação de atos de Pacheco e a revogação de uma norma aprovada pela maioria do Parlamento: a desoneração de municípios e setores econômicos de grande emprego. O ato, assinado por Cristiano Zanin, um dos ministros indicados por Lula, causou indignação em Pacheco e outros líderes parlamentares, que se sentiram atropelados.
Pacheco, ao tomar conhecimento da ação de Zanin, criticou o governo por judicializar a política e impor suas próprias razões, caracterizando o movimento como um “terceiro turno” de discussão sobre a desoneração da folha de pagamento.
O governo tentou sem sucesso derrubar a lei no Parlamento, e após sua aprovação, editou uma Medida Provisória para anular o texto, causando atritos com o Congresso. Esse movimento de Lula no Supremo confirma a estratégia de compensar a fragilidade parlamentar com influência no Judiciário, algo que já era especulado nos bastidores.
Para suspender a desoneração, Zanin argumentou que a norma criava despesas sem prever a fonte de receita para cobri-las. O Senado e os ministros do STF devem discutir esse argumento durante a análise da liminar no plenário virtual nesta sexta-feira.
O relator da matéria no Senado, Angelo Coronel, criticou o movimento de Lula no STF, considerando-o uma falta de respeito com o Congresso. Ele expressou preocupação com o possível prejuízo para os setores que mais empregam no Brasil e para as pequenas prefeituras, que começaram a se recuperar após a desoneração.
