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quinta-feira, 16 maio, 2024
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Câmara dos Deputados brasileira convoca Elon Musk: Guerra digital se aproxima

Por Marina B.

Elon Musk, proprietário das empresas Tesla e X, manifestou-se na plataforma X (antigo Twitter), sobre o convite do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) para comparecer à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados do Brasil.

Em sua postagem de quinta-feira (25), expressou que “ficaria feliz em testemunhar”. A comissão aprovou os dois requerimentos de convite ao empresário na terça-feira (23).

O primeiro requerimento solicita a presença do bilionário na Câmara, com caráter de urgência, para esclarecer denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos abusos de autoridade cometidos por agentes públicos brasileiros contra a empresa X Corp., de propriedade do empresário. Segundo o texto, de autoria do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), as práticas relatadas pelo empresário configuram, em tese, o crime de abuso de autoridade disciplinado.

“Compete à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado receber, avaliar e investigar denúncias que afetam a segurança pública. Além disso, compete à CSPCCO colaborar com entidades não governamentais, incluindo a rede X (Twitter)”, afirmou.

O segundo pedido, feito pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), convida Musk e Michael Shellenberger, ativista e jornalista norte-americano, para discutir os “Arquivos do Twitter Brasil” e possíveis ações ilegais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na plataforma. O deputado argumenta a “gravidade da situação”, alertando sobre possíveis multas pesadas do TSE caso suas demandas não sejam atendidas.

“Tais ações, se comprovadas, representam uma flagrante violação dos direitos constitucionais e dos princípios do Estado Democrático de Direito.”

“Uma audiência pública é imperativa para promover a discussão aberta e transparente dessas questões, permitindo a participação de especialistas, representantes do TSE, parlamentares, membros do Ministério Público e outros envolvidos.”

No início de abril, a X Corp. alegou ter sido “forçada” por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil. Desde então, Musk acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Morais, de promover uma censura no país. Em resposta, o ministro incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social.
Musk também vai depor co Congresso Americano dia 8 de maio, assim como a Rumble e a Meta. Todos deverão expor até onde foram pressionados pelo STF e o TSE, para fazer o que o judiciário brasileiro impôs.

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