Desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido em sigilo diversas informações de interesse público. Isso inclui o teor de uma carta enviada ao presidente russo, Vladimir Putin, após sua reeleição em março deste ano, bem como a agenda da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e a troca de informações oficiais relacionadas à prisão do jogador de futebol Robinho.
Essa atitude vai contra a promessa de campanha de transparência no governo federal. Na época da campanha, Lula atacou Bolsonaro, acusando-o de por ações em sigilo, disse que se ganhasse as eleições jamais faria isso e prometeu tirar o sigilo de tudo do governo Bolsonaro. Essa última promessa foi a única que ele cumpriu até hoje.Tirou o sigilo de tudo do governo Bolsonaro e acabou chamando atenção para si. Além de não encontrar nada de desabonasse o governo Bolsonaro, a transparência mostrou que Bolsonaro fora muito mais comedido nos seus gastos, comparado as administrações do PT, tanto nos mandatos do próprio Lula, quanto os da ex-presidente Dilma. Em maio do ano passado, ao anunciar decretos para garantir a transparência de dados em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), Lula afirmou que “nosso povo e nossas instituições não toleram mais o obscurantismo e o sigilo”.
No entanto, o governo Lula como de praxe, mais uma vez foi pego na mentira. Lula colocou em sigilo informações semelhantes, além de outras, como os gastos da Força Aérea Brasileira (FAB) com passagens da presidência e de altas autoridades.
Compilamos uma lista de alguns dos sigilos aplicados pela terceira gestão de Lula:
- Informações sobre o número de fugas das prisões brasileiras: o Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo, por cinco anos, o número de fugas registradas em presídios brasileiros em 2023. A negativa foi baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI) e reforçada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A justificativa é que isso é necessário para assegurar a saúde dos cidadãos brasileiros. - Gastos custeados pela Força Aérea Brasileira com viagens de autoridades e quem seriam essas autoridades: o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a classificação sob sigilo dessas informações, argumentando riscos à segurança de instituições e autoridades.
- Carta enviada por Lula a Putin após sua reeleição: o conteúdo do documento foi mantido em sigilo, alegando proteção à vida privada e à intimidade do presidente.
- Agenda e visitas à primeira-dama: a agenda de Rosângela Lula da Silva, assim como as visitas à residência oficial, foram mantidas em sigilo, citando proteção de dados pessoais.
- Lista de integrantes do Batalhão da Guarda da Presidência em 8 de janeiro de 2023: o acesso a essa lista foi negado sob a justificativa de proteção de dados pessoais.
- Comunicações diplomáticas sobre a prisão de Robinho: o Itamaraty negou o acesso a essas informações, relacionadas ao processo contra o jogador de futebol.
- Pareceres relacionados ao veto ao Marco Temporal: o governo Lula optou por manter em sigilo os pareceres relacionados aos vetos do projeto do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, argumentando que sua divulgação poderia prejudicar a defesa do Executivo perante o Judiciário.
Esses casos evidenciam uma contradição entre a promessa de transparência e as práticas de sigilo adotadas pelo governo Lula. Por fim o Brasil segue vendo Lula sendo Lula. Absolutamente nada do que o presidente promete é realizado. O governo Lula entra no seu 17º mês, sem ter realizado nada de positivo para o país.
