O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (27) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o Conselho Fiscal da Eletrobras. Mais cedo, o governo assinou um acordo de conciliação sobre o poder de voto da União na companhia. No início de 2024, Lula já havia tentado emplacar o ex-ministro nos conselhos da Vale e, depois, da Braskem.
Lula também apresentou três indicações para o Conselho de Administração da Eletrobras:
- Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras;
- Silas Rondeau, presidente da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) e ex-ministro de Minas e Energia;
- Nelson Hubner, membro do conselho da ENBPar e ex-ministro de Minas e Energia.
O governo federal é acionista majoritário da Eletrobras com 42,6% das ações ordinárias. No entanto, conforme as regras de venda da companhia, qualquer acionista tem no máximo 10% do poder de voto nas assembleias. A empresa foi privatizada em 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em maio de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ara derrubar a restrição. O Executivo argumentou na ação que a medida é desproporcional comparada ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo.
Após dois anos de negociação, o governo conseguiu chegar a um entendimento com a companhia nesta quarta-feira (26). Com isso, indicados do governo poderão ocupar três das dez cadeiras do Conselho, além de uma vaga no Conselho Fiscal. Inicialmente, o governo tinha direito apenas uma vaga. O acordo ainda precisa ser homologado pelo STF. Em contrapartida, a Eletrobras não precisará mais investir na Eletronuclear.
Lula tentou emplacar Mantega na Vale e na Braskem
Em janeiro de 2024, Lula tentou indicar Mantega à presidência da Vale. A mineradora foi privatizada há quase 30 anos. O governo tem participação indireta, por meio da Previ, que é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Apesar da pressão, o vice-presidente financeiro da Vale, Gustavo Pimenta, foi eleito presidente da mineradora em agosto do ano passado.
Sem conseguir emplacar o aliado na Vale, o petista teria convidado Mantega para ocupar uma cadeira no Conselho de Administração da Braskem nas vagas que pertencem à Petrobras. Os rumores foram divulgados pela imprensa em março de 2024. Na ocasião, a Petrobras informou não ter conhecimento sobre o assunto.
“Eu fui sondado pela Casa Civil e me coloquei à disposição. Se acaso os acionistas e a Assembleia decidirem isso, então eu irei para o conselho da Braskem”, disse Guido Mantega à agência de notícias Bloomberg, em junho de 2024.
Ministro da Fazenda dos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff (entre 2006 e 2015), ele foi um dos principais responsáveis pela Nova Matriz Econômica.
Mantega era réu na Operação Zelotes, da Polícia Federal, acusado de interferir em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar a empresa Cimentos Penha em um caso de R$ 57,7 milhões. No mês passado, a Justiça Federal de Brasília encerrou o processo por prescrição da pena.
