Luciano Hang, proprietário da Havan, foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a retomar o uso de suas redes sociais. Desde que não reincida nas práticas ilícitas que o levaram ao centro das investigações envolvendo empresários suspeitos de ameaçar a democracia, Hang pode acessar suas contas no Facebook, TikTok, X e YouTube.
Após aproximadamente dois anos de bloqueio, a decisão também se aplica a José Koury, dono do Barra Shopping no Rio de Janeiro.
No despacho, Moraes afirma: “No estágio atual da investigação, não é mais necessário manter os bloqueios das redes sociais de Luciano Hang e José Koury. No entanto, ambos devem continuar cumprindo as medidas cautelares impostas, com a possibilidade de responsabilização financeira caso reincidam nas práticas ilícitas.”
Hang e Koury terão que pagar uma multa diária de R$ 20 mil se continuarem a fazer publicações ilícitas, promover, replicar ou compartilhar tais conteúdos, que deverão ser bloqueados imediatamente, conforme determinação de Moraes.
Além disso, o ministro ordenou a suspensão de repasses de qualquer valor originado de monetização online, como lives e outros canais de transmissão, e proibiu o uso de recursos para doações ou publicidade.
O advogado Alberto Moreira, sócio do escritório Moreira e Schegerin Advogados e um dos responsáveis pela defesa de Hang, declarou que, devido ao sigilo do processo, o empresário não pode comentar sobre o assunto. Moreira acrescentou que confia nas instituições brasileiras, no Estado Democrático de Direito e na observância do devido processo legal.
