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sábado, 28 setembro, 2024
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Grito da oposição: Pacheco pressionado a priorizar fim do foro privilegiado

Por Marina B.

Nesta quarta-feira (31), líderes do Senado se reuniram com o presidente da Casa e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o objetivo de solicitar uma postura em defesa do Legislativo, especialmente após operações policiais direcionadas a parlamentares da oposição nos últimos dias, incluindo buscas nos gabinetes no interior do Congresso. A principal demanda resultante desse encontro foi a busca por uma ação conjunta com a Câmara dos Deputados, para impulsionar a votação do fim do foro privilegiado. Um documento formalizando a solicitação foi entregue, e Pacheco comprometeu-se a responder à liderança da oposição no Senado.

Participaram da reunião diversos senadores, incluindo Rogerio Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Marcio Bittar (União-AC), Mecias de Jesus (Rep-RR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Hamilton Mourão (Rep-RS), Marcos do Val (Pode-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos alvos recentes de uma operação da Polícia Federal, juntou-se ao encontro após mais de uma hora de discussão. O propósito declarado foi buscar uma “solução efetiva e firme”, conforme expressou Eduardo Girão. O foco do grupo de senadores é articular uma agenda para o novo ano legislativo, incluindo mudanças no ordenamento jurídico para proteger o Legislativo, com destaque para o fim do foro privilegiado. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), destacou a importância de uma integração entre Câmara e Senado para avançar nessa agenda, ressaltando a necessidade de se sentar com o presidente da Câmara para impulsionar as propostas apresentadas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) enfatizou a urgência do fim do foro privilegiado como uma medida crucial para proteger os parlamentares e conter o poder de investigação que, segundo ele, está sendo usado para perseguir vozes dissidentes no país. Atualmente, tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados diversas propostas relacionadas à submissão das ações policiais contra parlamentares federais à análise prévia das Mesas Diretoras, limitação de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e criação de mandatos para ministros, entre outras medidas.

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