O Ministério da Saúde realizou um pagamento de R$ 998 mil, nos últimos dois anos, a uma empresa de fachada contratada emergencialmente para prestar serviços administrativos e de recepção no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP). O contrato, inicialmente avaliado em R$ 12,8 milhões, foi rescindido devido a irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme informação de Tácio Lorran, do Metrópoles.
Contrato sob suspeita
A empresa investigada, S R de Oliveira, registrada sob o nome fantasia de Marjo Soluções, foi aberta em março de 2022 no bairro de Trem, em Macapá (AP). A proprietária, Sandra Rodrigues de Oliveira, é uma faxineira que havia trabalhado para outra firma contratada pelo Dsei AMP, a Gold Serviços Ltda.
Com apenas quatro funcionários registrados, a S R de Oliveira era responsável por atender um contrato que previa a alocação de 131 auxiliares administrativos e 12 recepcionistas. Essa discrepância foi um dos fatores que levaram o TCU a identificar a empresa como de fachada.
Irregularidades
Outro ponto levantado pelo TCU foi o pregão que resultou na contratação da S R de Oliveira. Das 27 empresas que participaram da disputa, 24 foram desclassificadas antes mesmo da fase de lances, um movimento que impediu qualquer tentativa de recurso. Essa conduta foi considerada altamente suspeita pelo tribunal.
Diante das irregularidades, o Ministério da Saúde rescindiu o contrato com a S R de Oliveira, e o TCU decidiu arquivar o processo original. Contudo, o tribunal determinou a abertura de uma nova ação para investigar a possível caracterização da empresa como fachada.
Impacto
A denúncia expõe falhas graves na gestão de contratos emergenciais em áreas sensíveis como os distritos sanitários indígenas. O caso também lança dúvidas sobre a fiscalização e a transparência em processos licitatórios envolvendo recursos públicos.
Procurados pela imprensa, nem o Ministério da Saúde nem a empresa se manifestaram até o momento. O episódio reforça a necessidade de medidas rigorosas para evitar fraudes e desvios em contratos que envolvem recursos destinados a populações vulneráveis, como as comunidades indígenas.
Enquanto o governo busca justificar as falhas, o caso deverá alimentar debates políticos e jurídicos sobre a responsabilidade na contratação e gestão de serviços públicos em áreas estratégicas.
