O editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado em 16 de outubro de 2024 lança duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando os ministros de causarem uma “crise de confiança” entre a população e a Corte. O texto destaca que os magistrados “pairam como deuses olímpicos”, distantes da realidade e da responsabilidade democrática. Essa postura, segundo o jornal, está comprometendo os limites democráticos do país, algo que, no entendimento do Estadão, já perdura há tempo demais.
No passado, o Estadão apoiou as medidas excepcionais do STF durante o governo de Jair Bolsonaro, justificadas como necessárias para conter ameaças à democracia. No entanto, o jornal defende que essa “excepcionalidade hermenêutica” já deveria ter terminado, não havendo mais argumentos que justifiquem sua continuidade. A Corte, segundo o editorial, está abusando de sua posição e distanciando-se dos princípios democráticos.
Uma das críticas mais severas do texto se refere aos conflitos de interesse entre ministros do STF, especialmente em relação à participação em eventos privados promovidos por empresários com casos em tramitação na Corte. Um exemplo citado foi a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Dias Toffoli em um evento em Roma, patrocinado pela JBS — empresa envolvida em vários escândalos de corrupção. O editorial relembra que Roberta Rangel, esposa de Toffoli, advoga para a holding J&F, controladora da JBS, e que o ministro tomou decisões monocráticas que beneficiaram os irmãos Batista, como a anulação de uma multa de R$ 10,3 bilhões estabelecida em um acordo de leniência.
O Estadão argumenta que essa conduta é um exemplo claro de como o público e o privado estão se confundindo dentro do Judiciário, comprometendo a integridade e a credibilidade da Corte. A relação entre ministros e empresas é vista como perigosa para a democracia e para a manutenção do Estado de Direito.
Para o jornal, há duas possíveis soluções para essa crise. A primeira seria a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei que restrinjam a atuação do STF. No entanto, essa alternativa é vista como problemática, pois poderia abrir portas para uma politização ainda maior do Judiciário, com resultados inesperados e possivelmente mais perigosos. A segunda solução, mais ideal segundo o Estadão, seria uma autocontenção dos próprios ministros, reconhecendo seus equívocos e adotando uma postura de maior responsabilidade e moderação.
O editorial finaliza apontando que, até o momento, não há sinais de que os ministros estejam dispostos a adotar essa postura de autocontenção, o que agrava ainda mais a crise de confiança na instituição. O jornal sugere que os magistrados estão confundindo suas funções judiciais com uma posição de autoridade absoluta, o que só contribui para o distanciamento entre o STF e os valores democráticos que ele deveria defender.
