O Programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio, enfrenta uma grave crise. Irregularidades no financiamento e na gestão dos recursos levantaram suspeitas de crime de responsabilidade por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levando parlamentares da oposição a pedirem o seu impeachment.
Acusações e bloqueio de recursos
O programa está sendo investigado após denúncias de que gastos foram realizados sem autorização do Congresso Nacional, incluindo a utilização de verbas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do FG-Educ, sem inclusão no orçamento aprovado pelo Legislativo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa e orientou a Caixa Econômica Federal a suspender a transferência de recursos entre os fundos relacionados.
Oposição em ação
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou que o escândalo pode levar ao impeachment de Lula, convidando a população a se mobilizar:
“A história se repete: impeachment à vista. Vamos voltar às ruas. Fora, Lula!”
Outros parlamentares, como Kim Kataguiri (União Brasil-SP), também estão na ofensiva. Kataguiri apresentou um pedido formal de impeachment, argumentando que o programa foi implementado sem dotação orçamentária específica, violando a Constituição.
O Programa Pé-de-Meia
O programa foi lançado em janeiro de 2024, com o objetivo de combater a evasão escolar e apoiar estudantes de baixa renda no ensino médio público. Entre os benefícios oferecidos estão:
- R$ 200 na matrícula (parcela única);
- R$ 200 mensais, condicionados à frequência mínima de 80%;
- Bônus anual de R$ 1 mil pela aprovação, parcialmente liberado no fim do ensino médio;
- Incentivo adicional para participação no Enem.
Resposta do governo
O governo Lula solicitou ao TCU 120 dias para corrigir as irregularidades apontadas. A administração federal argumenta que o programa visa melhorar as condições educacionais de jovens vulneráveis e nega irregularidades graves.
Impacto político
As denúncias e o bloqueio de recursos colocam o governo Lula sob forte pressão, enquanto a oposição busca transformar o escândalo em uma bandeira contra a administração petista. Caso a crise se agrave, o impeachment pode se tornar um tema central no cenário político brasileiro.
