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sábado, 18 maio, 2024
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Enfrentando Pressões e Desgastes, Haddad Luta por Sua Agenda no Congresso

Por Marina B.

A perspectiva de aprovação da pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes do recesso legislativo, está se tornando cada vez mais incerta. Este semestre é visto como crucial para questões legislativas, uma vez que o segundo semestre costuma ser dominado pelas campanhas eleitorais.

Analistas consideram este semestre o mais desafiador para Haddad desde o início do governo. Derrotas e acordos desfavoráveis no Congresso, além de conflitos com os presidentes das Casas Legislativas e pressões internas do PT e dos ministros do governo têm marcado a rotina do ministro da Fazenda.

As dificuldades atuais de Haddad estão amplamente ligadas à Medida Provisória 1.202, editada no final de 2023. O embate em torno dessa medida teve desdobramentos recentes, exacerbando as tensões entre o ministro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No entanto, o episódio que mais enfraqueceu Haddad, segundo especialistas consultados, foi a revisão da meta fiscal para 2025, divulgada na primeira revisão bimestral de gastos do Executivo. Isso expôs ao mercado a falta de prioridade do governo em relação ao ajuste fiscal.

A meta, que inicialmente previa um superávit de 0,5% do PIB no próximo ano, foi alterada para um resultado neutro, ou seja, déficit zero. Essa mudança enfraqueceu a posição de Haddad, pois sinalizou que o governo não estava comprometido com a meta fiscal.

Para Sílvio Campos Neto, economista e sócio da consultoria Tendências, essa revisão mostrou a dificuldade do ministro em impor a posição da equipe econômica. “Não há preocupação do governo em fazer nada além de arrecadar e gastar”, observou.

Embora Haddad tenha o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a percepção geral é de que ele está isolado. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm demonstrado divergências frequentes. Além disso, as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao ajuste fiscal, embora tenham diminuído, ainda representam uma ameaça. “Haddad acaba sendo desgastado por uma parte do governo que tem uma visão diferente da dele”, afirmou Campos Neto.

Além das questões internas, o ambiente no Congresso também não é favorável. A boa vontade dos parlamentares observada no ano passado, durante a aprovação da reforma tributária e das medidas para aumento da arrecadação, parece ter ficado para trás.

Um exemplo da fragilidade de Haddad foi a aprovação do Perse, um programa de incentivo ao setor de eventos criado durante a pandemia. O governo desejava eliminar os subsídios, mas enfrentou grande resistência no Congresso. Após intensas negociações, Haddad teve que concordar com uma redução gradual dos benefícios até 2026.

Além disso, a MP 1.202, que revogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios com menos de 156 mil habitantes, não foi bem recebida no Congresso. O governo acabou recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou outra crise com o Legislativo.

Esses conflitos refletem a falta de coordenação dentro do governo e as dificuldades de Haddad em negociar com o Congresso. A reforma tributária, os desafios fiscais e a taxa de juros são algumas das questões que ainda precisam ser enfrentadas, em um cenário político cada vez mais desafiador para o ministro da Fazenda.

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