Após as devastadoras chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, o deputado federal bolsonarista Zucco (PL-RS) propôs um projeto de lei visando aliviar o fardo financeiro dos agricultores do estado. O projeto busca anistiar dívidas de créditos de custeio, uma das formas de crédito rural destinadas ao suporte da produção agrícola, em parte subsidiadas pela União.
Protocolado na Câmara na última segunda-feira (6), o projeto de lei de Zucco propõe a anistia das parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2024 para agricultores gaúchos. Além disso, sugere a suspensão, por dois anos, do pagamento das dívidas contraídas pelos produtores para investimentos e comercialização de produtos rurais.
Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que tais medidas possibilitarão a continuidade das atividades agropecuárias, garantindo um equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para o abastecimento do mercado interno.
O projeto também contempla a implementação de um seguro para os agricultores atingidos pelas chuvas, assegurando uma renda mínima aos produtores do Rio Grande do Sul, pelo mesmo período de dois anos.
Além disso, Zucco propôs outro projeto de lei para isentar os moradores das áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul do pagamento das contas de luz e água durante o período de estado de calamidade pública no estado. O deputado argumenta que, diante das circunstâncias adversas, é crucial adotar medidas de apoio e solidariedade para mitigar os impactos socioeconômicos sobre os mais vulneráveis.
