A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma proposta que demonstra seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos, ao protocolar um projeto de lei que condiciona a celebração de convênios e contratos de patrocínio por estatais federais à obtenção de superávit. A medida surge como resposta à preocupante situação financeira dessas empresas, cujo déficit alcançou R$ 7,2 bilhões até agosto deste ano, o maior desde o início da série histórica em 2002.
A proposta de Zanatta visa garantir que as estatais federais e suas subsidiárias só possam firmar esses contratos se registrarem um resultado primário superavitário no exercício financeiro anterior. Além disso, o texto oferece um prazo de 180 dias para que as empresas se adequem às novas exigências, o que demonstra um enfoque na transparência e no planejamento estratégico. O projeto também estabelece que os órgãos de controle interno das empresas, bem como o Tribunal de Contas da União (TCU), serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da nova regra, fortalecendo a fiscalização e o bom uso dos recursos.
Zanatta defende que, em tempos de dificuldades financeiras, é essencial que as estatais concentrem seus esforços em manter suas operações e serviços essenciais. “A exigência de superávit primário garante que os patrocínios culturais, esportivos e sociais sejam realizados apenas quando houver capacidade financeira para tal”, afirmou a deputada. Essa postura, além de resguardar as finanças públicas, promove uma gestão mais prudente e equilibrada.
A proposta da deputada vai ao encontro de uma linha de pensamento amplamente defendida pela direita, que busca a austeridade fiscal e a eficiência no uso dos recursos públicos. Ao exigir que as estatais apresentem resultados financeiros positivos antes de destinar verbas para patrocínios, Júlia Zanatta destaca a importância de garantir que as empresas públicas ajam de forma responsável, evitando o desperdício de dinheiro e focando na sustentabilidade de suas operações.
Com essa iniciativa, Zanatta reforça sua liderança dentro de uma corrente política que preza pelo equilíbrio fiscal e pela transparência na administração pública, além de destacar a relevância de se proteger o orçamento público de decisões imprudentes. Ao condicionar patrocínios a resultados positivos, a deputada coloca a responsabilidade financeira no centro do debate e reforça a importância de uma gestão que valorize o futuro do país.
A proposta não só protege as estatais de um uso indevido de seus recursos, mas também promove uma cultura de eficiência e accountability, valores essenciais para o fortalecimento da economia e da confiança pública.
