O uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos remonta à década de 1980, sendo um procedimento padrão adotado pelas autoridades norte-americanas. A prática visa garantir a segurança dos detidos, agentes de imigração e voos, evitando riscos de fuga ou atos extremos durante o transporte.
Histórico do Procedimento
A necessidade das algemas foi evidenciada em 1988, quando um grupo de brasileiros, após ser escoltado sem algemas até o consulado brasileiro em Nova York, conseguiu fugir ao sair para embarcar em um ônibus. Desde então, o uso de algemas e correntes tornou-se protocolo em casos de deportação, especialmente durante o transporte.
Governo Lula e Deportações Recentes
Entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025, o Brasil recebeu 32 voos fretados pelo governo norte-americano, trazendo 3.660 brasileiros deportados. Durante o governo Biden, o procedimento de deportação incluiu algemas, mas não gerou críticas públicas do governo brasileiro.
Com a posse de Donald Trump em janeiro de 2025, a chegada de voos com deportados continuou, mas a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva passou a criticar publicamente o uso de algemas e correntes nos deportados. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a prática como um desrespeito aos direitos fundamentais e ordenou a remoção das algemas e o transporte dos deportados em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
Reação e Contexto
O uso de algemas em voos de deportação é amplamente defendido pelas autoridades dos EUA como essencial para a segurança. No entanto, a postura do governo brasileiro em criticar a prática gerou controvérsias, já que essa medida foi aplicada sem objeções durante gestões anteriores.
Com Governador Valadares destacando-se como ponto de origem para a emigração ilegal e sendo conhecida como “Governador Valadólares” devido às remessas enviadas ao Brasil, a questão da deportação continua sendo um tema sensível e recorrente no debate migratório entre Brasil e Estados Unidos.
