O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em mensagem enviada pelo WhatsApp, que a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro é uma questão humanitária, e não política.
“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, afirmou Bolsonaro.
A declaração veio em resposta às falas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que questionou a narrativa de que os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe de Estado. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições. Foi uma agressão inimaginável, ninguém imaginou que aquilo pudesse acontecer. Agora querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas e não teve isso”, afirmou Motta em entrevista à Rádio Arapuan, da Paraíba.
Apesar do posicionamento de Motta, o Projeto de Lei de Anistia segue engavetado na Câmara, após uma manobra do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que retirou a proposta de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em novembro do ano passado. Agora, para avançar, o texto precisa passar por uma comissão especial que ainda não teve seus membros definidos.
Motta revelou que conversou com Bolsonaro sobre o tema, mas garantiu que não houve qualquer condição imposta pelo ex-presidente para apoiar sua candidatura na Câmara. Bolsonaro teria pedido apenas que a proposta pudesse voltar a tramitar na Casa.
O presidente da Câmara também destacou que há um “certo desequilíbrio” nas condenações dos envolvidos nos atos. “Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente do palácio, não jogou uma pedra, recebendo 17 anos de pena em regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”, pontuou Motta.
O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, também se manifestou, reforçando que o ex-presidente “nunca falou em anistia para ele”. “Até porque ele nunca foi condenado, muito menos julgado. A anistia é para os já condenados, os filhos de pais órfãos com as penas abusivas, com julgamentos absolutamente distorcidos que não respeitaram em nada o Código Penal brasileiro, muito menos a Constituição”, afirmou.
A discussão sobre a anistia divide a Câmara e gera tensionamento com o Executivo e o Judiciário. “Essa pauta divide a Casa e gera tensionamento com o Executivo e com o Judiciário, por isso nosso cuidado para falar sobre o tema. Eu não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar, será um tema que vamos analisar porque o diálogo tem que ser constante”, concluiu Motta.
