Nesta quinta-feira (8), o Parlamento Europeu anunciou que não reconhecerá as eleições presidenciais da Venezuela, a menos que o regime chavista permita a participação de María Corina Machado, principal candidata da oposição, atualmente inabilitada para cargos públicos.
A resolução, aprovada com 446 votos a favor, 21 contra e 32 abstenções, critica a decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ) de desqualificar María Corina Machado, considerando-a carente de base jurídica.
Além disso, o documento condena a “ingerência” da ditadura de Nicolás Maduro no processo eleitoral, ao tentar impedir que outros políticos da oposição ocupem cargos públicos. Os eurodeputados expressaram preocupação com os ataques, desaparecimentos forçados, detenções e mandados de detenção contra membros da oposição, sociedade civil, defensores dos direitos humanos e jornalistas. Eles exigiram o fim imediato das perseguições do regime.
Os representantes europeus alegam que o regime de Maduro não está cumprindo o acordo assinado em Barbados no ano passado, que previa a realização de eleições presidenciais livres e justas em 2024. Em comunicado, o Parlamento destacou que se todos os pontos do acordo fossem respeitados, as eleições de 2024 poderiam marcar um retorno à democracia.
Os eurodeputados instaram os Estados-Membros da União Europeia a intensificarem as sanções contra o regime de Maduro, até que haja um compromisso claro e permanente na defesa das normas democráticas, do Estado de direito e dos direitos humanos. Além disso, afirmaram que a UE não enviará missões de observação eleitoral à Venezuela sem garantias claras de respeito ao acordo de Barbados.
Dessa forma, as eleições e seus resultados na Venezuela não serão reconhecidos pela União Europeia, a menos que Machado possa participar e as recomendações da missão de observação eleitoral da UE para 2021 sejam adequadamente aplicadas.
