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terça-feira, 21 maio, 2024
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Revolução na migração: UE aprova reforma radical para controle de fronteiras

Por Marina B.

Os ministros da Economia dos 27 países da União Europeia, deram o último aval nesta terça-feira (14), para uma revisão das políticas de migração e asilo do bloco.

O plano busca fronteiras mais rígidas e uma responsabilidade compartilhada entre os membros da UE para os requerentes de asilo.

A aprovação final chega pouco antes das eleições para o Parlamento Europeu, destacando a migração como um tema crucial.

Quais países apoiaram a reforma migratória da UE?

O pacto, constituído por 10 peças legislativas, recebeu o apoio da maioria dos países do bloco, apesar da oposição da Hungria e da Polônia. As novas regras entrarão em vigor a partir de 2026.

“A implementação destas novas regras tornará o sistema europeu de asilo mais eficaz e fortalecerá a solidariedade entre os Estados-membros”, afirmou a ministra belga do Asilo e da Migração, Nicole de Moor, cujo país atualmente detém a presidência da UE.

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, destacou que a reforma continua a proteger as pessoas que fogem da perseguição, ao mesmo tempo que estabelece claramente que aqueles que não necessitam de proteção não poderão permanecer na Alemanha ou serão removidos mais rapidamente.

Os críticos do pacto argumentam que ele visa manter as pessoas afastadas e viola seu direito de solicitar asilo. Também levantou preocupações de que a UE poderia ser forçada a fazer mais acordos duvidosos com países de origem ou de trânsito dos migrantes para chegar à Europa.

O que é a reforma migratória da UE?

O chamado Novo Pacto sobre Migração e Asilo é um conjunto de regras que está sendo elaborado há mais de oito anos.

De acordo com as novas regras, os requerentes de asilo serão identificados alguns dias após chegarem à UE e seus dados serão armazenados em um banco de dados da UE. Essa triagem tem como objetivo determinar se uma pessoa representa um risco e suas chances de ser autorizada a permanecer.

Os países onde os migrantes chegam pela primeira vez poderão transferir um certo número de requerentes de asilo para outros Estados-Membros da UE.

Se um país achar que está suportando um fardo muito grande, poderá solicitar mais solidariedade. Em casos de crise, todos os 27 Estados-Membros decidirão em conjunto.

O novo pacto também permitirá uma deportação mais rápida de pessoas para países de origem ou de trânsito, caso sejam considerados seguros.

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