A Missão Internacional Independente da ONU sobre a Venezuela divulgou um relatório de 161 páginas que conclui que o governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade durante o período eleitoral de 2023-2024. O relatório cobre desde as ações repressivas antes das eleições até os protestos que seguiram o anúncio da vitória de Maduro pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O documento detalha uma série de graves violações de direitos humanos cometidas pelo governo venezuelano, incluindo detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curto prazo e violência sexual. A missão da ONU afirma que essas práticas faziam parte de uma estratégia coordenada para silenciar críticos e suprimir a oposição, configurando crimes contra a humanidade. Além disso, o relatório aponta que as violações foram cometidas com intenção discriminatória, caracterizando perseguição por motivos políticos.
Principais conclusões da ONU
O período analisado pela missão vai de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, e engloba as ações repressivas do governo chavista tanto no período pré-eleitoral quanto no pós-eleitoral, com repressão violenta aos protestos da oposição. Segundo o relatório, as violações de direitos humanos incluem:
Detenções arbitrárias: O governo prendeu ativistas, opositores e críticos sem justificativas legais, muitas vezes mantendo-os em condições degradantes e sem o devido processo legal.
Tortura e violência física: Vários detidos foram submetidos a tortura para extrair confissões ou para forçá-los a se incriminarem por crimes graves, como terrorismo.
Desaparecimentos forçados de curta duração: Em muitos casos, pessoas foram detidas sem aviso e mantidas incomunicáveis por dias ou semanas.
Violência sexual: Houve relatos de violência sexual, particularmente contra mulheres e meninas detidas, como forma de punição e humilhação.
Vítimas menores de idade
O relatório também destaca o impacto dessas violações sobre menores de idade e pessoas com deficiências. Um exemplo é o caso de duas meninas de 15 e 17 anos, que foram arbitrariamente presas pela guarda bolivariana enquanto caminhavam em sua cidade, mesmo sem estar ocorrendo protestos no momento. As meninas foram agredidas fisicamente, puxadas pelos cabelos e levadas com os rostos cobertos. Uma delas foi forçada a abaixar as calças e teve suas genitais tocadas pelos guardas na frente de outros detidos. Elas foram mantidas em uma cela com homens e mulheres adultos por uma semana.
Esses casos ilustram a falta de proteção especial para crianças e adolescentes, como exigido pelo direito internacional, e revelam a gravidade das violações sistemáticas cometidas pelo governo venezuelano.
Mortes e repressão durante os protestos
Após a reeleição de Maduro, grandes protestos eclodiram no país, e o governo respondeu com uma repressão violenta. Segundo a investigação da ONU, pelo menos 25 pessoas foram mortas durante esses protestos, incluindo duas crianças, além de centenas de feridos e milhares de detenções. O relatório afirma que muitos dos detidos foram forçados a se autoincriminarem sob ameaças de tortura, e que as condições de prisão foram agravadas pela falta de provas, ausência de advogados de defesa adequados e julgamentos injustos.
A missão também alertou sobre a gravidade da situação enfrentada por crianças e adolescentes detidos, que sofreram as mesmas ameaças e condições degradantes que os adultos, sem as medidas especiais de proteção previstas no direito internacional.
Conclusões e apelo da ONU
A missão da ONU concluiu que as ações do governo Maduro, além de violarem gravemente os direitos humanos, se enquadram como crimes contra a humanidade, especialmente devido à discriminação política e à perseguição contra opositores. O relatório faz um apelo para que o Estado venezuelano liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite seus direitos fundamentais, incluindo a integridade física e psicológica e o devido processo legal.
A missão também reiterou que continuará seu trabalho investigativo conforme solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, visando apurar responsabilidades e garantir justiça para as vítimas.-
