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quarta-feira, 24 julho, 2024
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Alemanha flexibiliza leis de cidadania e adota dupla nacionalidade

Por Marina B.

O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta sexta-feira (19/01) uma nova lei que simplifica o processo de naturalização e amplia o acesso à dupla cidadania, permitindo a adoção da cidadania alemã sem a necessidade de renunciar à original.

Com o objetivo de tornar a Alemanha mais atraente para trabalhadores de diversas nacionalidades e reduzir os desafios do mercado de trabalho, o governo celebrou a aprovação do projeto. Apresentada pelos partidos que compõem a coalizão governamental – o Social-Democrata (SPD), liderado pelo Chanceler Olaf Scholz, o Verde e o Liberal Democrático (FDP) – a proposta obteve 382 votos a favor, 234 contra e 23 abstenções.

A nova legislação permite a posse simultânea da cidadania alemã e de outros países. Além disso, estipula que imigrantes que vivem legalmente na Alemanha poderão solicitar a cidadania após determinado período de residência, reduzindo-o de oito para cinco anos. Em casos de excepcional integração, como proficiência no idioma, envolvimento em atividades voluntárias, ou destaque acadêmico ou profissional, o prazo pode ser reduzido para três anos.

Crianças nascidas na Alemanha, com pelo menos um dos pais residindo legalmente no país por cinco anos ou mais, receberão automaticamente a cidadania alemã. Além disso, imigrantes com mais de 67 anos poderão ser testados em habilidades linguísticas apenas oralmente, sem necessidade de prova escrita.

No entanto, aqueles que dependem integralmente do apoio estatal para subsistência não terão direito à cidadania alemã. Além disso, a concessão do passaporte será negada a indivíduos que tenham cometido crimes antissemitas, racistas, xenófobos ou outros crimes considerados inconciliáveis com a ordem democrática.

A ministra do Interior, Nancy Faeser, enfatizou a necessidade de atrair trabalhadores qualificados e comparou a abordagem alemã à oferta feita pelos Estados Unidos e Canadá, destacando que a cidadania alemã é parte integrante desse processo.

As mudanças, vistas como um passo em direção a uma legislação moderna de nacionalidade, buscam atender às demandas contemporâneas. Anteriormente, a dupla cidadania na Alemanha era restrita a naturais de países da União Europeia (UE) e Suíça, sendo concedida a outros casos especiais.

A nova lei é esperada para beneficiar dezenas de milhares de pessoas de origem turca, incluindo imigrantes de terceira geração cujos pais ou avós chegaram à Alemanha entre as décadas de 1950 e 1970 como “gastarbeiter” (trabalhadores convidados).

A União Democrata Cristã (CDU), principal partido de oposição, opôs-se às mudanças, buscando preservar o “valor da cidadania alemã”. A CDU, alinhada a posturas mais rigorosas contra a imigração, busca evitar a perda de votos para os ultradireitistas do Alternativa para a Alemanha (AfD). O Chanceler Olaf Scholz prometeu intensificar a abordagem em relação a alguns tipos de migração, incluindo a aceleração das deportações de ilegais e daqueles com pedidos de asilo negados.

Na quinta-feira, o Bundestag também aprovou uma lei para evitar falhas nas deportações nos momentos finais, ampliando o período máximo de detenção prévia à deportação de 10 para 28 dias.

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