O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre a retenção dos repasses aos acionistas da Petrobras, conhecidos como dividendos extraordinários, referentes a 2023. A remuneração distribuída aos acionistas da estatal no último ano totalizou R$ 94,3 bilhões, incluindo R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários.
Em março, a Petrobras anunciou a retenção de dividendos. No mês seguinte, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) aprovou a distribuição de 50% desse valor, dividido em duas parcelas. Essa medida resultou em uma queda no valor das ações da estatal e na perda de uma posição no ranking das maiores petroleiras do mundo, deixando-a em terceiro lugar.
No âmbito do Congresso, houve uma reação com um pedido de investigação ao TCU, apresentado pelo senador Ciro Nogueira. O objetivo é avaliar a decisão do Conselho de Administração (CA) da estatal de propor à Assembleia Geral Ordinária (AGO) a retenção da distribuição de dividendos extraordinários do exercício de 2023.
O ministro Jhonatan de Jesus será o relator da ação. Em seu despacho inicial, ele determinou que o órgão realize diligências na Petrobras, na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para coletar mais informações para a investigação dos fatos relatados na solicitação.
