A empresa petrolífera optou por distribuir metade dos mais de 40 bilhões de reais retidos em dividendos extraordinários. A União deverá receber cerca de 6 bilhões de reais dessa quantia. Essa decisão foi anunciada em um comunicado relevante divulgado pela estatal, informando que o Conselho de Administração aprovou essa proposta. A deliberação será submetida à Assembleia Geral Ordinária de acionistas da empresa, agendada para o dia 25 de abril.
Segundo o comunicado, uma análise atualizada do cenário financeiro e econômico da empresa indicou que essa distribuição parcial de dividendos extraordinários não apresenta riscos à sustentabilidade do negócio. O Conselho de Administração considerou diversos fatores dinâmicos, como a variação do preço do petróleo Brent e do câmbio. Portanto, a maioria dos membros do conselho entendeu que as informações fornecidas são satisfatórias e garantem a viabilidade financeira da empresa no curto, médio e longo prazo, mantendo a integridade da governança corporativa.
Além disso, o comunicado destacou que uma eventual decisão da Assembleia Geral Ordinária, diferente da proposta da administração, de distribuir até 50% do lucro líquido restante como dividendos extraordinários, não comprometeria a saúde financeira da empresa. O Conselho de Administração também mencionou que a possibilidade de distribuição dos 50% restantes como dividendos intermediários será avaliada ao longo do ano.
Por fim, vale ressaltar que a empresa está em negociação com o governo para resolver um contencioso tributário que ultrapassa os 50 bilhões de reais. Esse acordo, em discussão com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, tem o objetivo de reduzir a dívida para cerca de 20 bilhões de reais, mediante um pagamento com desconto.
