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quarta-feira, 24 julho, 2024
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Emendas Pix disparam 530% em repasses municipais – Uma explosão de recursos eleitorais

Por Alexandre G.

As emendas pix ou transferências especiais realizadas por parlamentares para seus municípios de base experimentaram um crescimento expressivo de 530% entre 2022 e 2023, aumentando de R$ 1,5 bilhão para R$ 8,1 bilhões. Sem a necessidade de especificação de destinação ou convênio com programas e projetos ministeriais, esses repasses são direcionados diretamente às prefeituras, ficando isentos de mecanismos de fiscalização quanto ao uso dos recursos pelas gestões municipais.

Além de ser uma estratégia para impulsionar candidaturas, esse aumento também reflete a crescente busca do Congresso Nacional por maior controle sobre o orçamento público. O analista político Lucas Batista Pinheiro, da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais, esclarece que as emendas pix desempenham um papel significativo nas eleições municipais, sendo utilizadas, no ano pré-eleitoral e em 2024, para impulsionar obras públicas ou dinamizar programas sociais. Esses avanços são percebidos de maneira positiva pelos aliados e correligionários dos parlamentares federais (autores das emendas) que pretendem participar das eleições municipais.

O município de Carapicuíba, na Grande São Paulo, liderou o ranking das emendas pix em 2023, recebendo um montante de R$ 81,43 milhões, representando um aumento de 406% em relação a 2022, quando recebeu R$ 20,05 milhões. Pinheiro destaca a estratégia de direcionar emendas para municípios estratégicos em anos eleitorais, como é o caso de Carapicuíba, localizada em uma região disputada por partidos como PT e PSDB.

São Paulo, a capital, também registrou um aumento nos repasses, passando de R$ 9,59 milhões em 2022 para R$ 23,17 milhões em 2023, um crescimento de 241%. A cidade, como vitrine política do país, atrai o interesse de todos os grandes partidos em agradar a sua base eleitoral.

Macapá, no Amapá, e o Rio de Janeiro apresentaram aumentos significativos, com Macapá registrando um aumento de 544%, passando de R$ 9,29 milhões em 2022 para R$ 50,59 milhões em 2023. Já o Rio de Janeiro teve um crescimento de 564%, saindo da 12ª posição para a 7ª posição no ranking de repasses.

Essa tendência de aumento nos repasses via emendas, incluindo as pix, reflete a busca do Congresso Nacional por maior controle sobre o Orçamento. O professor de Ciências Políticas Waldir Pucci destaca que essa estratégia está alinhada ao movimento do Congresso de ter mais domínio sobre o Orçamento, especialmente sobre as emendas. Ele explica que, ao contrário das emendas individuais tradicionais, as emendas pix permitem que o parlamentar indique a cidade beneficiada sem a necessidade de enquadramento em programas ministeriais específicos. Esse tipo de repasse dá mais poder ao Congresso na definição e liberação de recursos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por Lula com veto a um artigo que previa um cronograma de pagamentos para as emendas, gerou controvérsias. Isso foi visto como uma medida que poderia diminuir o poder de barganha do governo junto ao Congresso. Apesar dos vetos, a expectativa é que o Congresso derrube essas decisões presidenciais.

O aumento no volume de repasses via emendas, especialmente as pix, aponta para uma possível continuidade da disputa pelo controle do Orçamento entre o Executivo e o Legislativo. A busca por maior previsibilidade e transparência na execução do Orçamento pode continuar sendo tema de debates no cenário político brasileiro.

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