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quarta-feira, 24 julho, 2024
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Cataclismo fiscal no governo Lula: Déficit previdenciário de R$ 6 trilhões abala economia brasileira

Por Marina B.

O déficit dos aposentados do setor público atinge aproximadamente R$ 6 trilhões, tornando-se um dos principais impulsionadores da queda na taxa de investimentos no Brasil. Em pouco mais de 30 anos, a despesa previdenciária da União aumentou significativamente, passando de 19,2% para 51,8% dos gastos totais, conforme relata a Folha de S.Paulo.

Por outro lado, os gastos discricionários do governo federal, que podem ser utilizados de forma flexível, diminuíram expressivamente de 33,7% para 3,1% do total, impactando principalmente os investimentos que caíram de 16% para 2,2%. Nesse mesmo período, ocorreu um aumento nas despesas com saúde, educação e assistência social.

A escassez de investimento público e os vultosos déficits reverberam negativamente no setor privado, contribuindo para uma queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura despencou de 5,1% para 0,6% do PIB.

O déficit previdenciário de quase R$ 6 trilhões na Previdência pública corresponde a 93% do total da dívida líquida do setor público, que atinge R$ 6,4 trilhões. Desde 2006, os gastos previdenciários com os servidores apresentaram taxas médias de crescimento real de 12,5% ao ano nos municípios, 5,9% nos estados e 3,1% na União.

Embora a reforma da Previdência de 2019 tenha excluído estados e municípios das novas regras mais restritivas, possibilitou que esses entes aprovassem posteriormente, de forma independente, a adoção dos novos mecanismos em suas câmaras e assembleias locais. Conforme dados do governo federal, apenas 732 (34,1%) dos 2.146 municípios e estados com regimes próprios de Previdência para servidores, adotaram ao menos 80% das regras estabelecidas na reforma.

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