O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou na sexta-feira (26.01) um pedido da África do Sul para ordenar a Israel que suspenda a sua guerra defensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza, exigindo ao mesmo tempo que o Estado judeu tome “todas as medidas necessárias” para evitar atos que possam levar ao genocídio.
Em uma decisão preliminar, a Corte Internacional de Justiça optou por não rejeitar a denúncia de genocídio apresentada pela África do Sul contra Israel. A CIJ determinou que Israel tome medidas para prevenir atos de genocídio contra os palestinos e permita a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. O tribunal também solicitou que Israel assegure que suas forças militares não cometam atos genocidas em Gaza, além de prevenir e punir comentários públicos que possam incitar esse crime.
O governo israelense deverá apresentar um relatório ao tribunal em um mês especificando as medidas adotadas. A CIJ decidiu manter o processo em andamento, continuando a investigação da denúncia de genocídio contra Israel. Vale destacar que esta decisão é provisória, e o veredito final sobre o caso pode levar anos.
No contexto da petição sul-africana, que recebeu apoio do Brasil, a África do Sul acusa Israel de praticar atos genocidas contra os palestinos na Faixa de Gaza, em resposta a ataques terroristas do grupo Hamas. A CIJ, como principal órgão judicial da ONU, emite decisões obrigatórias, mas não tem meios para garantir sua implementação. A posição do Brasil, que manifestou apoio à iniciativa sul-africana, destaca-se por buscar um equilíbrio histórico entre as partes envolvidas no conflito e defender a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino.
