A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional revisou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A nova versão solicita a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.
O documento também propõe a criação de uma comissão especial no Senado para investigar as ações de Moraes. Além do ministro, seriam investigados os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas, além do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O novo texto foi elaborado após reuniões realizadas na tarde e noite de segunda-feira, 9, e conta com assinaturas de políticos como os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), além do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.
Os autores do pedido argumentam que o ministro cometeu “abuso de poder”, alegando que ele “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos de forma “clandestina e ilegal”, e agiu com “parcialidade”, “empáfia” e “motivações políticas”.
“O ministro Alexandre de Moraes tem agido de forma sistemática e incorrigível em desacordo com a lei do impeachment. Ele investiga, instrui e julga processos nos quais é parte interessada, sendo negligente no cumprimento de suas funções como juiz relator e adotando comportamentos públicos incompatíveis com a magistratura”, diz o documento. “Propomos sua punição mais severa: o afastamento do STF e seu impedimento”.
Na segunda-feira, 9, a oposição apresentou formalmente o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem a prerrogativa de decidir sobre sua abertura.
Os autores também solicitam diversos documentos para serem anexados ao processo, como:
- Documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e seus juízes auxiliares;
- Registros do Twitter Files Brazil;
- Diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
- Prontuários médicos de Cleriston Pereira da Cunha (“Clezão”), preso por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro e falecido na prisão, e de Karina Rosa dos Reis, ré dos mesmos atos e portadora de câncer na tireoide;
- A decisão do STF que decretou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior por ameaças a familiares de Moraes;
- Documentos sobre os impactos da interrupção dos serviços da Starlink.
Além disso, 17 testemunhas foram indicadas, incluindo Eduardo Tagliaferro, os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas, e jornalistas como Michael Shellenberger e Glenn Greenwald. Também estão na lista o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o tenente-coronel Mauro Cid, Linda Yaccarino (CEO do X, antigo Twitter), e Beto Simonetti, presidente da OAB.
Veja quem são ao todo:
- Eduardo Tagliaferro
- Airton Vieira – juiz auxiliar
- Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
- Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
- David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
- Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
- Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
- Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
- Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
- Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
- Glenn Greenwald – jornalista
- Fábio Serapião – jornalista
