Líderes da Oposição tanto na Câmara quanto no Senado estão movimentando-se nos bastidores para obstruir as votações no Congresso, em resposta à suspensão do X (anteriormente Twitter) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa estratégia é vista como uma forma adicional de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em pauta o pedido de impeachment contra o magistrado.
O plano da oposição é esvaziar a pauta de votação do Senado nesta semana. Isso ocorre em meio à preparação para um ato planejado para o sábado (7), na Avenida Paulista, em São Paulo, onde políticos de direita e movimentos conservadores se reunirão para exigir a destituição de Moraes. Na próxima semana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) deve apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro ao Congresso.
Antes da suspensão do X, os senadores estavam planejando um esforço concentrado entre terça-feira (3) e quarta-feira (4) para votar propostas de interesse do governo, incluindo uma alteração na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a oposição procurou os líderes do Centrão no Senado para negociar a suspensão desses projetos, o que resultaria em uma paralisação das atividades legislativas.
A estratégia da oposição pode resultar no adiamento da análise do projeto de transparência das emendas parlamentares, que visa permitir a transferência de verbas do Orçamento para bases eleitorais. Esse projeto, que foi discutido em uma reunião na segunda-feira (2), tem a intenção de cumprir um acordo com o Executivo, mas a oposição está pressionando para adiá sua votação.
Os senadores do Centrão desejavam adiar a votação para a próxima semana, quando a Câmara estará em recesso informal, e a oposição está apoiando essa ideia, tentando convencer o Centrão a também pressionar pelo adiamento de outras votações. A expectativa é que a oposição possa conseguir um adiamento generalizado, esvaziando as atividades do Senado.
Embora o ato na Avenida Paulista possa aumentar a pressão sobre Rodrigo Pacheco, resta saber se ele permitirá a abertura do processo de impeachment de Moraes. O movimento pelo impeachment começou após denúncias de que Moraes teria utilizado a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para produzir relatórios contra veículos de comunicação, jornalistas e políticos de direita. Essas alegações incluem adulteração de documentos e abuso de autoridade.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), vice-líder da Oposição na Câmara, argumenta que a pressão popular pode ser decisiva. “A pressão vai crescer e, quando Pacheco pautar, será avassaladora. Tentamos sensibilizá-lo, mas não tivemos retorno positivo. Esse impeachment já deveria ter acontecido”, afirmou.
Além do pedido de impeachment que será protocolado após o ato de 7 de setembro, há pelo menos outros 45 requerimentos contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Eduardo Girão, o novo processo se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”.
Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), é crucial que Pacheco atenda às demandas da oposição. “Não há outro caminho para restabelecer a normalidade democrática e o respeito à Constituição. Rodrigo Pacheco: receba e abra o impeachment”, defendeu.
No entanto, aliados de Pacheco acreditam que a pressão não será suficiente para mudar sua posição. Pacheco afirmou que agirá com “prudência” em relação ao novo pedido de impeachment, ressaltando que medidas drásticas podem afetar a democracia e a economia do país. Ele lembrou que, em 2021, rejeitou um pedido de impeachment semelhante feito por Jair Bolsonaro, argumentando não ver soluções jurídicas ou políticas na questão.
“Tenho responsabilidade com minha carga, com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com o equilíbrio do Brasil. Qualquer medida drástica que afete a economia, a inflação, o dólar, o desemprego ou o desenvolvimento será considerada com cuidado”, disse Pacheco.
