Dólar Hoje Euro Hoje
domingo, 13 outubro, 2024
Início » Mensagens revelam estratégia de Moraes para endurecer ações contra o Twitter/X após discordância de Musk

Mensagens revelam estratégia de Moraes para endurecer ações contra o Twitter/X após discordância de Musk

Por Marina B.

Trocas de mensagens entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam como o ministro instruiu o aumento da pressão sobre o Twitter/X após Elon Musk assumir a empresa e se recusar a moderar conteúdo conforme as diretrizes estabelecidas pelo magistrado.

Essas informações foram divulgadas em uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso a conversas entre juízes que auxiliam Moraes, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no TSE, além de membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). A partir de 13 de agosto, a Folha vem relatando o conteúdo dessas conversas.

Segundo o jornal, a decisão de pressionar a rede social foi tomada após Musk assumir o controle da empresa e resistir aos pedidos de moderação do TSE. As mensagens obtidas pela Folha, datadas de março de 2023, mostram o início do conflito entre a plataforma e Moraes, que culminou na suspensão do Twitter/X no Brasil.

Em 2022, o TSE estabeleceu parcerias com redes sociais para solicitar a remoção de publicações que, na visão da Corte, propagavam desinformação ou discurso de ódio. Contudo, com Musk no comando, a plataforma começou a resistir aos pedidos de Moraes.

As conversas acessadas pela Folha são de um grupo no WhatsApp composto pelo juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e por integrantes da AEED. Após diversas reuniões e a confirmação da resistência de Musk, Moraes decidiu adotar uma postura mais rígida em relação à empresa.

“Então vamos endurecer com eles”, disse Moraes em mensagem reencaminhada por Vargas no grupo. “Prepare relatórios sobre esses casos e encaminhe para o inquérito das fake news. Vou ordenar a remoção, sob pena de multa.”

Desde então, Moraes aplicou multas e ordenou a remoção de conteúdos no Twitter/X por meio de decisões do STF.

Quando procurados pela Folha, nem Moraes nem o STF se manifestaram.

Moraes utilizou o TSE como braço investigativo para o inquérito das fake news
Conforme a Folha revelou, Moraes passou a utilizar a AEED como um braço investigativo para fornecer informações ao inquérito das fake news, do qual ele é o relator no STF.

A conversa sobre a mudança de postura em relação ao Twitter/X ocorreu em 17 de março de 2023. Naquela manhã, às 6h58, o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas compartilhou uma publicação sobre a soltura de presos pelos atos de 8 de janeiro.

“Foi o ‘Tribunal Internacional’”, dizia parte da postagem. “O Mula, Xandão e este governo usurpador estão sendo acusados de crimes contra a humanidade (prisões ilegais, tortura, campos de concentração, mortes, etc.).”

“Bom dia, preciso do contato do Twitter”, solicitou o juiz no grupo. Uma funcionária da AEED forneceu o número de Hugo Rodríguez, então representante da empresa para a América Latina.

Logo após, outro membro do órgão de combate à desinformação, Frederico Alvim, se ofereceu para entrar em contato com a plataforma.

“Você pode verificar com ele se eles podem analisar postagens desse tipo?”, perguntou o juiz.

“Sim”, respondeu Alvim. “A ideia seria expandir um pouco o escopo da parceria para que questões como essa possam ser enviadas pelo sistema de alertas, recebendo um tratamento adequado.”

Alvim então explicou ao juiz como funcionava a moderação de conteúdo na plataforma e qual seria o caminho para conseguir que o Twitter/X removesse o tipo de publicação mencionado.

“Pedir uma alteração formal da política seria muito demorado e complicado, pois dependeria da boa vontade da equipe global, agora subordinada ao Musk”, disse Alvim. “Acredito que a saída mais fácil seria pedir uma calibração da interpretação da política já existente.”

Segundo ele, a política de integridade da plataforma se aplicava em três situações: eleições, censo e grandes referendos e outras votações nacionais.

Como não estavam em período eleitoral, a abordagem seria “defender que, embora as eleições tenham terminado e o novo presidente tenha sido empossado, esses ataques mantêm a possibilidade de novos conflitos.”

Às 9h45, Alvim informou ao juiz que havia agendado uma reunião com o representante da plataforma para as 12h daquele dia.

“Vou tentar o seguinte, nesta ordem de preferência: 1) que removam o conteúdo e se comprometam a remover outros semelhantes sempre que acionarmos pelo sistema de alertas; ou 2) que ao menos removam esse imediatamente enquanto discutimos ajustes nas políticas (em uma reunião com o senhor)”, disse Alvim. “Perfeito”, respondeu o juiz.

Após discutir a estratégia, Alvim antecipou as dificuldades enfrentadas com Musk no comando da empresa.

“Vou ver o que consigo”, disse. “Mas ele já adiantou que, com a entrada de Musk, a equipe dele deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um colegiado, do qual eles não participam.”

Às 12h35, logo após a reunião com Hugo Rodríguez e uma pessoa chamada Adela, Alvim enviou algumas mensagens no grupo para informar o auxiliar de Moraes sobre o resultado da conversa.

Twitter/X informou que seguiria regras gerais fora do período eleitoral
De acordo com Alvim, o representante da plataforma deixou claro que fora do período eleitoral, as regras a serem seguidas seriam as gerais, sem tratamento específico para o TSE ou para publicações como as enviadas pelo juiz auxiliar.

“Com a entrada de Elon Musk, a moderação está cada vez mais focada na proteção da segurança, em vez da proteção da verdade”, disse.

“Em outras palavras, uma mentira que não esteja associada a um risco concreto tende a não ser moderada”, afirmou Alvim.

“A moderação só ocorre quando há discurso violento, discurso de ódio ou incitação a algum tipo mais palpável de dano (como depredação ou coisa do tipo)”, acrescentou. “Com o detalhe de que o ‘risco à democracia’, por não ser tangível, não entra nesse conceito.”

Ainda segundo o relato da Folha, para derrubar ou bloquear as publicações com ofensas ao ministro, seria necessária uma intervenção judicial.

“Tentei convencê-los a remover o conteúdo, apontando que as regras deles consideram irregulares os casos de assédio, incluindo insulto”, afirmou. “Mas, na visão do Twitter, o insulto por si só (sem risco de violência) não justifica a moderação, porque eles não estão protegendo a honra, mas sim, novamente, a segurança.”

As notas de comunidade
O representante da plataforma explicou que o combate à desinformação seria realizado com ferramentas como as “notas de comunidade”, ou seja, quando uma postagem com desinformação é marcada dessa forma a partir de denúncias de usuários.

“Segundo estudos que eles realizaram ao longo de dois anos, os tuítes marcados com notas de comunidade têm uma redução de 20% a 40% no potencial de enganar pessoas”, disse Alvim.

Às 12h58, após informar que repassaria as informações ao ministro, o juiz Marco Antônio Vargas reenviou uma mensagem recebida de Moraes com a decisão a ser tomada a partir daquele momento.

“Moraes: Então vamos endurecer com eles”, disse o ministro. “Prepare relatórios sobre esses casos e encaminhe para o inquérito das fake news. Vou mandar tirar sob pena de multa.”

“Resolvido”, respondeu Marco Antônio Vargas no grupo. “Vamos caprichar no relatório para esse fim.”

Você pode se Interessar

Deixe um Comentário

Sobre nós

Somos uma empresa de mídia. Prometemos contar a você o que há de novo nas partes importantes da vida moderna

@2024 – Todos os Direitos Reservados.