Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), deflagou uma operação contra a lavagem de dinheiro em …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu nesta quarta-feira (12/03) a instalação de suas 37 Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2025/2026, com a definição dos …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (13/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.994/22, que institui o programa “Jogos Lúdicos na Escola” …

A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de Lei 822/23, de autoria do deputado …

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar no Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 1.527/23, de autoria do deputado Vinicius …

Deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovaram convite ao procurador-geral do Estado para presença na reunião do colegiado no dia 26/03. A Comissão de Constituição e …

Evento gratuito será realizado no próximo dia 15/03 e promoverá interação do público com personagens históricos. Em celebração ao seu aniversário de 50 anos, a Assembleia Legislativa do Estado do …

Em Discussão Única: Renovação de Isenção de ICMS para Equipamentos e Insumos da Saúde A Alerj vota o Projeto de Lei 4.864/25, que prorroga até 31 de julho de 2025 …

Todas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual podem ser obrigadas a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos contra mordidas de animais peçonhentos. A determinação …

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas, de entretenimento e/ou publicitárias nas redes sociais e plataformas digitais vai depender de autorização dos pais ou responsáveis firmada em cartório …