O Governo do Estado está autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta na Lei 10.777/25, que …
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Aprovada na Alerj Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular será instituída no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei …
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Escolas e creches deverão divulgar procedimentos de como socorrer em casos de engasgo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários …
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Tempo máximo de filas para recarga e compra de bilhetes do metrô deverá ser de 20 minutos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO atendimento de compras e recargas dos cartões de embarque do metrô deve ser de, no máximo, 20 minutos. É o que determina o Projeto de Lei 5.263/21, de autoria …
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Vitória contra a Máfia do Reboque: Após atuação da CPI, vítimas de roubo de veículos ficam isentas de taxas de reboque e pátio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA medida corrige uma das maiores injustiças enfrentadas por cidadãos que, além de sofrerem com o crime, ainda eram penalizados com cobranças abusivas. Essa conquista é fruto direto do trabalho …
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Agora é Lei: Documentos expedidos pelo Detran-RJ serão enviados às residências dos cidadãos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a disponibilizar aos usuários a opção de envio domiciliar de documentos expedidos pelo órgão. É o que determina a …
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Projeto de Lei aprovado pela Alerj nomeia Jesus Cristo como guardião do Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO profeta e líder religioso Jesus de Nazaré, conhecido como Jesus Cristo, poderá ser considerado guardião do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 5.738/22, de autoria …
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Comissão de Segurança da Alerj discute regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Penal
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesColegiado também debateu na audiência pública a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos policiais penais. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, da Assembleia …
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Alerj aprova criação de cadastro de Unidades de Tratamento para Dependentes Químicos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria …
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Projeto obriga hospitais a notificarem acidentes com indícios de embriaguez
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (07/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 606/19, do deputado Rodrigo Amorim (União), que obriga hospitais …