Rio

A criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador passou a ser considerada como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Rio de Janeiro. A …

O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Zollinger-Ellison (ZES) ou Hipergastrinemia será instituído no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.552/18, de autoria do …

A Região do Médio Paraíba do Sul terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável …

Comissão do Cumpra-se sinalizou com a criação de um projeto de lei para monitorar a aplicação por parte dos municípios do orçamento repassado pelo Governo Federal para o atendimento das …

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (26/05) audiência pública para debater a criação da Delegacia …

Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) não poderão assumir cargo público e/ou ser nomeados para cargos em comissão. …

Autorização vale para problemas de saúde decorrentes do exercício das funções dos agentes. O Poder Executivo poderá ser autorizado a fornecer gratuitamente assistência médica e medicamentos a agentes de segurança …

Agentes de segurança pública poderão ter direito ao Regime Adicional de Serviço (RAS) mínimo de oito horas quando intimados pela Justiça Estadual ou Federal durante folga, férias ou licença. É …

Hoje, a carência desses profissionais na Fundação é de cerca de 60%. São, aproximadamente, 821 professores que estão aptos a fazer essa migração. A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana em discussão única, o Projeto de Lei 5.338/25, de autoria do Poder Executivo, que assegura segurança institucional …