Rio

O Governo do Estado pode ser autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover a construção de …

Objetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses. As operações internas e interestaduais com bebidas e sorvetes não terão aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de …

As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade conhecida como “pré-pago” um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor …

O Estado do Rio terá que aderir ao Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada, nos termos do Decreto Federal 11.556/23. O objetivo é a implementação de programas e ações voltados à …

Os fornecedores de bens de consumo duráveis deverão entregar um novo produto diretamente no endereço do consumidor em caso de defeitos, vícios ou mal funcionamento. É o que determina o …

Cláudio Castro (PL) se pronunciou nas redes sociais sobre o ataque a uma delegacia em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), …

Alunos da Escolinha Fabiano de Paula, Na Rocinha, têm oportunidade de competir nas quadras do evento, que é o maior torneio de tênis da América do Sul Está aberta a …

Dado representa uma média diária três armas de guerra retiradas das mãos dos criminosos A Secretaria de Estado de Polícia Militar chegou nesta sexta-feira (14/02), à expressiva marca de 116 …

Cidade teve 502 crianças identificadas com diferentes tipos da doença entre 2020 e 2024, e SMS criou processo especial para diagnósticos precoces. Médicas esclarecem dúvidas Sábado, 15 de fevereiro, o …

Obras encurtam a distância entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana em 80 quilômetros Após 40 anos de espera, o governador Cláudio Castro inaugurou, nesta quarta-feira (12/02), …