O pagamento já pode ser feito com cartões de crédito e de débito. O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) passará a aceitar o Pix para …
@2024 – Todos os Direitos Reservados.
Rio
-
-
Rio
Defensoria Pública do Rio passa a ter quadro funcional com 880 Defensores
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) passou a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação consta na Lei Complementar 228/25, de autoria da …
-
Rio
ASSEGURADA INTEGRALIDADE DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ DE POLICIAIS CIVIS, PENAIS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs policiais civis, penais e agentes socioeducativos aposentados por incapacidade permanente decorrente do exercício de suas funções receberão proventos integrais calculados com base na graduação superior à ocupada pelo agente …
-
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto …
-
Rio
PROGRAMA DE DESCARTE SEGURO E RECICLAGEM DE VASILHAMES DE VIDRO DE BEBIDAS PODERÁ SER IMPLEMENTADO NO RIO
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesMedida visa a combater falsificação de bebidas. O Estado do Rio poderá contar com o Programa de Descarte Seguro e Reciclagem de Vasilhames de Vidro de Bebidas (PDSRV). O objetivo …
-
Rio
ALERJ DEBATE PROJETO QUE CRIA LEI MIA E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE HOSPEDAGENS DE ANIMAIS NO ESTADO
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEm audiência pública da Comissão de Defesa dos Animais, o colegiado debateu políticas públicas de proteção ao bem-estar dos bichos e de combate aos maus-tratos. A Comissão de Proteção e …
-
Rio
APROVADA PELA ALERJ REDAÇÃO FINAL DO NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesTexto reconhece animais como seres dotados de direitos, conscientes e sencientes, portanto passíveis de sofrimento e dotados de dignidade própria. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) …
-
Rio
ALERJ APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO programa de incentivo, manutenção e permanência do aluno da rede de ensino médio e técnico-profissionalizante, sob o título de ‘Bolsa Permanência’, pode ser instituído no Estado do Rio. É …
-
Rio
Produção industrial do Estado do Rio cresce 9,5% em outubro
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesDesempenho da indústria fluminense acumula alta de 4,6% nos 10 primeiros meses do ano A produção industrial do Estado do Rio cresceu 9,5% em outubro, em comparação com o mesmo …
-
Rio
Estado terá programa de capacitação profissional e de empregabilidade no âmbito do PEDES
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 5.242/25, de autoria original do deputado Vinicius Cozzolino (União), …