Rio

Último evento do ano será nesta sexta-feira (19/12), quando acontecerá a entrega simbólica de cheques referentes ao repasse de R$ 220 milhões da Alerj aos 92 municípios e ao Estado. …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (18/12), em discussão única, o Projeto de Lei 4.257/24, de autoria original da deputada Célia Jordão (PL), que …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (18/12), em discussão única, o Projeto de Resolução 937/24, de autoria da deputada Zeidan (PT), que institui …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (16/12), a regulamentação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC), criado pela …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei 6.932/25, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado do …

O Estado do Rio agora conta com uma campanha informativa e de conscientização sobre doenças relacionados à intoxicação crônica por agrotóxicos. A iniciativa é da Lei 11.061/25, de autoria da …

Medida cria o Adicional de Qualificação por Experiência Profissional. Medidas valerão também aos integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

Durante reunião com o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais cobrou um cronograma para a reativação do programa ‘RJ Pet’. A …

O texto seguirá para votação no Plenário nesta quinta-feira (18/12). A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, por unanimidade, com seis votos …

Está regulamentada a promoção por tempo de serviço para oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ). A medida está prevista na Lei 11.057/25, atualizando a Lei …