Uma campanha informativa e de conscientização sobre doenças e agravos relacionados à intoxicação crônica por agrotóxicos poderá ser instituída no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei …
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Crianças e adolescentes poderão ser atendidos em unidades da DEAM
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCrianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. …
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Alerj aprova implementação do Programa Estadual de Atenção à Gagueira
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Programa Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja pode ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é garantir o direito ao diagnóstico precoce, tratamento multiprofissional …
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Governo do Estado do Rio mobiliza servidores e população para campanha de doação de sangue no Dia Nacional do Doador
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAção, intitulada “Doe Vida”, para reforçar estoques de sangue e salvar vidas, acontece nesta terça (25/11), no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel A Secretaria de Estado de Ciência, …
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Novo Código de Direito dos Animais, aprovado pela Alerj, lista maus-tratos e estabelece penas aos infratores
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesTexto reconhece animais como seres dotados de direitos, conscientes e sencientes, portanto passíveis de sofrimento e dotados de dignidade própria. O Estado do Rio passará a contar com um novo …
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Pagamento já pode ser feito com cartões de crédito e de débito. O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderá passar a aceitar o Pix para …
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Alerj aprova legitimidade de casamentos nas religiões de matriz africana
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs casamentos religiosos celebrados conforme os ritos próprios das religiões afro-brasileiras, especificamente da Umbanda e do Candomblé, poderão ser legitimados no Estado do Rio. É o que determina o Projeto …
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Estado poderá ter Programa de Capacitação Profissional e de Empregabilidade no âmbito do Pedes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei 5.242/25, de autoria original do deputado Vinicius Cozzolino (União), …
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Treze novos locais serão incluídos em Projeto do Governo que propõe venda de imóveis
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA CCJ da Alerj aprovou, por 4 votos a 3, o parecer que analisa 92 emendas ao Projeto de Lei Complementar 40/25, enviado pelo Governo do Estado, que autoriza a …
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Reconhecimento de casamentos nas religiões de matriz africana Em redação final, os deputados analisam o Projeto de Lei 6.076/25, que reconhece a legitimidade dos casamentos realizados segundo os rituais da …