Rio

Pessoas com doença celíaca poderão ser autorizadas a portar alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer. É o que prevê o Projeto de Lei 4.232/24, …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (27/05), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.257/24, da deputada Célia Jordão (PL), que cria a Política …

Comissão comandada por Alan Lopes (PL) consolida trabalho técnico, combativo e em defesa do interesse público, com participação ativa e decisiva de Poubel e Amorim A Assembleia Legislativa do Estado …

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) terá novas regras administrativas. A regulamentação consta na Lei Complementar 222/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

A criação de cavalos das raças Campolina e Mangalarga Marchador passou a ser considerada como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Rio de Janeiro. A …

O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Zollinger-Ellison (ZES) ou Hipergastrinemia será instituído no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.552/18, de autoria do …

A Região do Médio Paraíba do Sul terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável …

Comissão do Cumpra-se sinalizou com a criação de um projeto de lei para monitorar a aplicação por parte dos municípios do orçamento repassado pelo Governo Federal para o atendimento das …

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (26/05) audiência pública para debater a criação da Delegacia …

Pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) não poderão assumir cargo público e/ou ser nomeados para cargos em comissão. …