Rio

O afastamento arbitrário de crianças de suas mães pode ser proibido no Estado do Rio, especialmente se tratando de mulheres em situações de vulnerabilidade social e econômica sem o devido …

As concessionárias de transporte público coletivo intermunicipal estão obrigadas a instalar adesivos de sinalização nos seus veículos em circulação que indiquem a localização do ponto cego aos motociclistas e demais …

Unidade terá 500m² e será a primeira a ter bebeteca, além de oferecer um salão de dança de última geração e um estúdio com forro acústico Referência na formação de …

O Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma pode ser instituído no Estado do Rio. A regulamentação consta na Lei 10.699/25, dos deputados Vinícius Cozzolino (União) …

Estado que mais representa a estação mais quente do ano coleciona bons resultados, que alavancam a economia fluminense O sempre marcante verão no Rio de Janeiro registra mais uma temporada …

Iniciativa da Codin visa fortalecer o setor industrial para gerar mais empregos e renda para a população A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) promoveu …

O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que regulamenta a …

O objetivo é promover a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e outros riscos geológicos e ambientais. A Assembleia Legislativa do Estado do …

As pessoas com deficiência deverão ter acesso às tecnologias assistivas, como provas em braile, durante a realização de concursos públicos e processos seletivos. A determinação consta no Projeto de Lei …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (20/03), o Projeto de Resolução 855/24, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL), presidente …