As ações do Programa Estadual de Aprendizagem, instituído pela Lei 8.561/19, devem ser focadas, prioritariamente, aos jovens tutelados que estejam em situação de acolhimento junto a abrigos públicos estaduais. A …
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Estado do Rio poderá ter dosagem de Vitamina D incluída no rol de exames de rotina
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10), o Projeto de Lei 3.216/20, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que …
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Programa de saúde do pé diabético poderá ser complementado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10) o Projeto de Lei 3.606/24, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP), …
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CPI das Câmeras da Alerj quer prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesComissão Parlamentar de Inquérito investiga atuação de empresas e associações de proteção veicular e o funcionamento de sistemas de videomonitoramento em locais públicos. A CPI das Câmeras, da Assembleia Legislativa …
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Alerj vota hoje (08/10) projetos sobre incentivos fiscais, saúde, esportes, autismo e inteligência artificial A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, às 15h desta quarta-feira (08/10), sessão com …
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Projeto do governo sobre novo Refis recebe 127 emendas na Alerj
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesTexto retorna para as comissões emitirem parecer com relação às emendas. Deputados discutiram a proposta em plenário. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começaram …
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Uso do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade será obrigatório no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO uso do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade será obrigatório em locais e serviços que permitam a utilização por pessoas com deficiência no Estado do Rio. É o que determina …
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Alerj aprova criação do Fundo Estadual para enfrentamento de mudanças climáticas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (07/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/21, de autoria original dos deputados Luiz …
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Alerj propõe ações para aperfeiçoar o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta terça-feira (07/10) para discutir a revisão do Plano Decenal de Atendimento …
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CPI das Câmeras da Alerj realiza nova oitiva com empresas e associações de proteção veicular
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão também convidou o rapper MC Poze para falar sobre o roubo e a rápida recuperação de seu carro. A CPI das Câmeras, da Assembleia Legislativa do Estado do …