Rio

O objetivo é promover a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e outros riscos geológicos e ambientais. A Assembleia Legislativa do Estado do …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (03/04), o Projeto de Lei 4.140/24, de autoria do deputado Bruno Boaretto (PL), que …

ALei 10.721/25, que cria a campanha “Pet Seguro” para prevenir acidentes envolvendo motoristas que dirigem com animais de estimação no colo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio …

Condecoração integra as ações que marcam o centenário de falecimento da também educadora e poetisa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) condecorou nesta quinta-feira (03/04), a …

O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de concorrência pública para apoio …

A população idosa do Estado do Rio será beneficiada com a criação do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. A iniciativa tem o objetivo de oferecer cuidados de saúde bucal …

O Programa ‘SOS Servidor’ poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é diminuir o superendividamento de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. …

O Estado do Rio pode ter um programa de apadrinhamento de espaços públicos. O objetivo é a remodelação e conservação de espaços públicos de lazer, cultura, recreação e esportes por …

Todas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais sob gestão estadual serão obrigadas a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos contra mordidas de animais peçonhentos. A determinação consta …

As pessoas com deficiência deverão ter acesso às tecnologias assistivas, como provas em braile, durante a realização de concursos públicos e processos seletivos. A determinação consta no Projeto de Lei …