O selo “Escola que valoriza a vida” será instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação consta …
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O Estado do Rio poderá ter um programa de pré-natal masculino. O objetivo geral é aumentar a participação dos pais ou parceiros no acompanhamento e exames pré-natais da rede pública …
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Programa de Apoio Às Instituições de Longa Permanência de Idosos pode ser criado no Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/02), o Projeto de Lei 3.453/24, da deputada Tia Ju (REP), que institui o …
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Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar QR Code para verificar autenticidade
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEstabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a fim de possibilitar a consulta a sistemas oficiais para a …
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Alerj aprova Projeto que fixa multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/02), o Projeto de Lei 1.093/23, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), que …
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Estação Maracanã do Metrô pode receber o nome “Rei Pelé”
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA estação Maracanã do Metrô, na cidade do Rio, poderá passar a se chamar “Estação Rei Pelé – Maracanã”. É o que estabelece o Projeto de Lei 5/23, de autoria …
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Circuito Alerj de Corrida Verão e Inverno no Calendário Oficial do Estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/02), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.152/24, de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que …
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Unidades de Saúde deverão divulgar informações sobre direito à pensão especial para crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesHospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e particular do Estado serão obrigados a divulgar a Lei Federal 13.301/16, que assegura o direito à pensão especial destinada às …
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Microcervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo “Cervejaria Fluminense”
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesMicrocervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo “Cervejaria Fluminense”, para atestar e informar ao consumidor final sobre a origem da cerveja e chope, como forma de estímulo …
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Em segunda discussão: CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO PODE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta …