Em uma semana, 74 postos foram fiscalizados e notificados para a realização de recadastramento obrigatório Das refinarias até o bico da bomba no posto, o Governo do Estado do Rio …
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Obras públicas estaduais são obrigadas a ter placas informativas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, passam a ser obrigadas a ter afixadas placas informativas. A determinação é da Lei 11.008/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovada …
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Governo do Estado celebra 190 anos do transporte aquaviário com lançamento de um passeio turístico pela Baía de Guanabara
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesPrograma cultural será oficialmente aberta ao público no dia 2 de novembro O Governo do Estado comemorou, na quinta-feira (23/10), os 190 anos do transporte aquaviário, com o lançamento de …
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Alerj debate projeto do governo de redução de incentivos fiscais
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesReunião será conduzida pela CCJ. Foram convidados os secretários de Fazenda e de Planejamento, além de representantes da Firjan e do setor produtivo. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio …
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Governo vetou artigo que previa o pagamento de premiação em caso de policial vitimado em serviço, que efetuar a apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito, em …
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Mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil entram em vigor
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar 204/22), aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foram sancionadas e entraram em vigor. As mudanças …
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Dia de Corpus Christi é transformado em feriado estadual
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio é o pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. O Dia de Corpus Christi está transformado em feriado estadual no Estado …
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Placas de automóveis inutilizadas poderão ser repassadas para organizações de catadores de materiais recicláveis
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs placas de automóveis inutilizadas ou que foram trocadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderão ser doadas para organizações de catadores de materiais recicláveis …
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Bebedouros públicos para animais serão instalados no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesPoder Executivo poderá firmar convênios com municípios para instalar esses equipamentos. Bebedouros públicos para animais serão instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto …
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Comissão da Alerj de Combate às Discriminações debate projeto que propõe nova lei de cotas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA medida visa a ampliar de 20% para 30% as vagas reservadas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos estaduais. A Comissão de Combate às Discriminações, vinculada à Assembleia …