Rio

Iniciativa foi criada pela Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar) para o restabelecimento de energia elétrica em hospitais, batalhões e UPAs O Centro de Gerenciamento de Riscos e …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27/02), à instalação das Comissões Permanentes do Parlamento fluminense. Ao longo desta semana, foram eleitos os …

O objetivo é garantir atendimento multidisciplinar nos tratamentos de reabilitação. O Estado do Rio poderá contar com Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora. É o que autoriza o Projeto …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (27/02), o Projeto de Lei 453/23, da deputada Tia Ju (REP), que a cria …

As esportistas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas mensais do Bolsa-Atleta estadual durante o período da gestação acrescido de até seis meses após o nascimento da criança. É o …

O Estado do Rio pode ter uma política permanente de Direitos Humanos para grupos socialmente vulneráveis, denominada de Programa de Oportunidade e Direitos (POD). A regulamentação consta no Projeto de …

A CCJ também votou a criação de um projeto que propõe a extinção da Comissão de Indicações Legislativas e a substitui pela Comissão de Participação Legislativa. A Assembleia Legislativa do …

A comissão quer esclarecimentos sobre a renovação da concessão de gás no Estado. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …

Em segunda discussão: CONSUMIDORES TERÃO DIREITO DE RECEBER UM NOVO PRODUTO EM SEU ENDEREÇO NOS CASOS DE DEFEITO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS Os fornecedores de bens de consumo duráveis …

Foram eleitos os presidentes e vices de cada colegiado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu prosseguimento, nesta terça-feira (25/02), à instalação das Comissões Permanentes da …