Rio

Shopping centers e centros comerciais podem ser obrigados a instalar e manter creches destinadas aos filhos dos empregados nas lojas condominiadas, dos prestadores de serviços terceirizados e dos funcionários das …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participou na última quinta-feira (10/04) do seminário ‘A Força do Petróleo do Rio de Janeiro – Um Gigante Energético’, realizado …

Comissão da Assembleia Legislativa realizou audiência pública com o objetivo de debater soluções para os problemas na prestação de serviço da concessionária Rio+Saneamento. A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia …

As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, serão autorizadas a divulgar em suas faturas de consumo mensagens …

Os gestores do sistema de Saúde estadual deverão ofertar a caderneta da mulher no climatério e menopausa. É o que determina a Lei 10.739/25, de autoria das deputadas Carla Machado …

O Programa de Apoio Psico Socioemocional nos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, instituído pela Lei 9.456/21, poderá ser atualizado e ampliado para se tornar uma política governamental permanente. …

A vacinação contra a giardíase pode contar com uma campanha de conscientização permanente, voltada à divulgação da doença e dos benefícios da vacina, especialmente para os animais de estimação. É …

O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio para viabilizar a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 6.366/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que …

Em audiência pública da Comissão do Cumpra-se, o colegiado e representantes das três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) discutiram estratégias para ampliar o acesso e qualificar o atendimento. …