Rio

Catadores de materiais recicláveis poderão ser reconhecidos como realizadores de atividades de baixo risco. O objetivo é que estes profissionais não tenham que emitir qualquer ato público de liberação, diminuindo …

Em segunda discussão: MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EDIFÍCIOS DEVERÁ SER COMUNICADO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS Proprietários, responsáveis ou síndicos de estabelecimentos comerciais e imóveis residenciais deverão comunicar a existência de sistema …

A Casa recebeu uma comitiva de deputados de outros estados filiados à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Eles realizaram, inclusive, uma visita guiada no Palácio Tiradentes, sede …

Agora os parlamentares terão cinco dias úteis para elaborarem emendas. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerraram a discussão, em plenário, nesta quarta-feira (30/10), …

A empresa responsável pela emissão e gestão dos cartões RioCard Mais deverá efetuar o cancelamento e a substituição de cartões perdidos, roubados ou com defeito nos pontos de venda de …

Estudantes bolsistas matriculados no ensino médio ou técnico profissional de escolas do Sistema ‘S’ terão isenção de tarifas do transporte intermunicipal rodoviário fluminense. A determinação é do Projeto de Lei …

Medida valerá para alunos com vulnerabilidade socioeconômica e/ou alto desempenho escolar. O Programa de Doação de Materiais para Estudantes de Graduação pode ser instituído no Estado do Rio para fornecer …

Toda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do Projeto de Lei 6.015/22, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) …

Em discussão prévia: DEPUTADOS CONTINUAM A DEBATER O ORÇAMENTO DE 2025 EM PLENÁRIO Este será o segundo e último dia de discussão. A partir de quinta-feira, os deputados terão cinco …

Este foi o primeiro dia de debate. Nesta quarta-feira (30/10), os deputados seguirão discutindo os textos orçamentários e depois terão cinco dias úteis para elaborarem emendas. Os deputados da Assembleia …