Marina B.

As empresas de e-commerce podem ser obrigadas a exibir avisos em destaque no topo de seus anúncios, recomendando que os consumidores verifiquem a idoneidade das empresas antes de realizar a …

Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos poderão obter isenção do pagamento de passagens nos transportes coletivos intermunicipais nos dias em que realizarem os procedimentos. Isso …

Os prazos de prescrição das ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) poderão ser ajustados na Constituição Estadual por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) …

O candidato presidencial venezuelano Edmundo González continuará sendo uma “voz muito clara” em sua luta por mudanças na Venezuela, mesmo após ter fugido para buscar asilo na Espanha, afirmaram os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a gravidade da situação no Amazonas, que está intensificando os incêndios florestais, em uma declaração feita nesta terça-feira (10). No entanto, …

Simon Stiell, chefe do clima da ONU, enfatizou a necessidade de uma ação coletiva global para enfrentar as queimadas na Amazônia e outros eventos climáticos extremos, como inundações severas. Em …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou as queimadas na Amazônia e no Pantanal como uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” durante uma audiência nesta terça-feira (10). …

O agravamento da seca e dos incêndios em todo o país deverá impactar negativamente o agronegócio e a economia brasileira, com previsões de diminuição das safras e aumento dos preços …

O governo Lula está se mobilizando para impedir a aprovação de um projeto de lei que concede anistia a todos os presos e condenados por envolvimento nos atos golpistas de …

O Ministério da Agricultura, por meio do Ofício-Circular Conjunto Nº 24/2024, anunciou novas diretrizes para a exportação de carne bovina para a União Europeia e o Reino Unido. A principal …