Mulheres grávidas que passam por aborto ou enfrentam a morte perinatal durante o atendimento em unidades públicas de saúde no Estado do Rio poderão ter o direito de permanecer em …
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As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar em braile pelo menos um exemplar de diversas obras e legislações essenciais, incluindo as Constituições Federal e Estadual, …
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Refugiados e pessoas em condições análogas à escravidão poderão garantir 5% das vagas de emprego nas empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o Projeto de …
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Rio
Mercados terão 60 dias para separar produtos similares dos originais e evitar multas de até R$ 91 mil
De acordo com a nova norma, produtos similares devem ser expostos em gôndolas ou em locais distintos dos produtos originais. Os estabelecimentos são obrigados a informar, por meio de uma …
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Política
TCU revela propinas e sobrepreço em obras da refinaria Abreu e Lima; Ex-gestores e empreiteiras são condenados
O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu irregularidades significativas nas obras de tubovias da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada em Ipojuca (PE), incluindo sobrepreço e pagamento de propinas. …
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Política
O Brasil e a cegueira política: Como o STF transformou a democracia em dogma. Opinião do Estadão.
J. R. Guzzo, em sua coluna do Estadão, teceu fortes críticas à atual situação do Brasil. O cidadão brasileiro é compelido a aceitar, pensar e agir conforme a ideia de …
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Relator das ações que questionam a suspensão do X determinada por Alexandre de Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, decidiu nesta quinta-feira abrir prazo para que a Procuradoria-Geral …
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Política
Oposição no Senado e Câmara anuncia obstrução de pautas e convoca manifestações contra Moraes
O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), e a líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-SP), anunciaram que, a partir da próxima semana, obstruirão as …
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A maioria dos brasileiros acredita que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil tem motivações políticas, com quase dois …
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) classificou como “prepotente e abusiva” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas da provedora de internet …