Um edifício fiscal construído sobre o alicerce do gasto descontrolado está à beira do colapso, e isso é exatamente o que aconteceu com a política econômica do governo Lula 3. O relatório do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (29), revela que as contas do governo federal encerraram 2023 com um déficit recorde de R$ 230,5 bilhões, correspondendo a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o segundo maior rombo fiscal já registrado no país, perdendo apenas para o ano de 2020, marcado pelos gastos extraordinários no combate à pandemia de Covid-19, onde o déficit atingiu R$ 939 bilhões, que foi recuperado com sucesso em 2021 e 2022.
Esse resultado desastroso é um reflexo direto da política econômica adotada durante o governo petista e está longe de ser, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou justificar, “culpa do Bolsonaro”. Em uma entrevista, Haddad argumentou que quase metade do déficit se deve ao pagamento de precatórios e à compensação das perdas dos estados com o ICMS sobre os combustíveis, totalizando R$ 113,37 bilhões.
Mesmo descontando as despesas com precatórios — lembrando que Lula assumiu o governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões deixado por Bolsonaro, que poderia ter sido utilizado para esse fim específico —, o déficit permanece colossal. Pior ainda, é resultado direto da política de gastos desenfreados característica das administrações petistas. De acordo com o relatório do Tesouro, enquanto a arrecadação diminuiu 2,2% em relação a 2022, as despesas aumentaram expressivos 12,5%.
Esses números, que deveriam acender sinais de alerta para qualquer empresa privada ou governo comprometido com a responsabilidade fiscal, são motivo de comemoração para o lulopetismo. Isso, especialmente quando relembramos a insistência absurda dos petistas em afirmar que “déficit gera crescimento” ou que “gasto é vida”. O próprio presidente Lula já afirmou mais de uma vez que não vê problema em “endividar o país” e em não cumprir as metas fiscais. Contudo, essa política insustentável só se mantém por um tempo limitado, e mesmo assim, causa ônus principalmente para os mais vulneráveis.
Até agora, as únicas medidas adotadas pelo governo para buscar o equilíbrio fiscal estão relacionadas ao aumento da arrecadação. Um exemplo disso foi a Medida Provisória 1202, que revogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, enviada no final de 2023, impactando diretamente na criação e manutenção de empregos. Até mesmo as pequenas compras dos brasileiros em sites estrangeiros foram alvo do governo, que também ignorou a promessa de campanha de Lula de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, planejando limitar as deduções por gastos médicos no IR. Tudo isso em prol de uma arrecadação cada vez maior.
No entanto, a sede arrecadatória do governo não pode ser sustentada indefinidamente. Se continuar insistindo apenas em aumentar impostos, a economia chegará à exaustão. Mesmo que finja desconhecer essa realidade, mais cedo ou mais tarde, a equipe econômica de Lula e Haddad terá que enfrentar a verdade: sem conter os gastos desenfreados, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante. O governo passou um ano inteiro sem se preocupar em elaborar um plano de redução de gastos, e o resultado foi o segundo maior rombo da história. Se persistir nesse caminho, 2024 se encerrará com um resultado igualmente desastroso, sem mais a possibilidade de culpar Bolsonaro.
