A Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), destinada a proteger os agricultores, está enfrentando crescentes críticas por parte de seus beneficiários. Em meio à crise no setor, Paris está pressionando Bruxelas para resolver conflitos com os produtores rurais. O ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, estará na Comissão Europeia nesta quarta-feira (31), buscando ajustes rápidos na PAC. Mas, afinal, do que se trata essa política e por que ela está sendo criticada?
Por mais de 60 anos, a PAC tem sido a força motriz da agricultura europeia, impulsionando a produção agrícola do bloco desde a década de 1960 com preços garantidos. A prioridade era alimentar a população a preços moderados, sustentando uma atividade considerada a base da soberania alimentar.
Em 2023, a PAC ainda representa o principal setor de despesas da UE, proporcionando mais da metade do rendimento dos agricultores europeus, sendo os franceses os maiores beneficiários. No entanto, esses agricultores estão cada vez mais lamentando o empobrecimento da categoria, com uma redução de 40% no rendimento em 30 anos.
O declínio da renda dos agricultores coincide com a redução dos subsídios da PAC. A partir da década de 1990, a UE abandonou a política de garantia de preços mínimos e compra de excedentes para conter os gastos, permitindo que o mercado definisse os preços, levando a uma diminuição do rendimento agrícola.
A dificuldade em obter ajuda de Bruxelas, essencial para os agricultores, aumenta diante dos crescentes custos enfrentados pelo setor. Os subsídios da PAC agora compensam cada vez menos o déficit, enquanto fatores como inflação, aumento dos preços dos combustíveis e fertilizantes, e taxas de juros crescentes agravam a situação.
Além disso, a transição da PAC, para um modelo mais “verde” desde janeiro de 2023, impondo exigências ambientais, coloca mais desafios aos agricultores já pressionados.
A aposta na “ecologização” da agricultura para melhorar a qualidade da produção e, consequentemente, os rendimentos, não se concretizou diante da priorização dos consumidores pelo preço, evidenciada pela crise dos produtos orgânicos.
A questão da “ecologização” da agricultura agora exige maior apoio financeiro e legal para preservar o modelo econômico agrícola europeu, tornando-se um tema central nas eleições europeias de junho. Em comparação, países como Estados Unidos, Japão e Suíça gastam consideravelmente mais em subsídios agrícolas do que os 27 países da UE.
Os agricultores também denunciam os acordos de livre comércio, como o acordo com o Mercosul, que prejudica a carne francesa, e a entrada de produtos ucranianos na Europa sem impostos alfandegários, uma generosidade questionada diante do contexto de guerra no país.
