Num contragolpe às recentes operações da Polícia Federal contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos ligados ao PL do ex-presidente Bolsonaro, a oposição busca alterar a Constituição Federal para exigir a autorização do Congresso em operações que visem parlamentares. O deputado Rodrigo Valadares propõe uma nova PEC que requer a aprovação prévia das mesas diretoras da Câmara e do Senado para a realização de ações judiciais, buscas e investigações contra membros do Congresso, exceto em casos de flagrante delito.
Embora seja uma resposta legítima às alegadas injustiças judiciais, a proposta é controversa, podendo favorecer certos parlamentares e reforçar a percepção de impunidade associada ao Congresso, alertam analistas. Valadares, por outro lado, destaca a necessidade de proteger os mandatos parlamentares contra abusos judiciários, que, segundo ele, ameaçam a soberania do voto popular e a democracia no país.
A PEC proposta por Valadares estabelece um prazo de dez dias para as mesas diretoras se manifestarem sobre pedidos judiciais, suspendendo o prazo durante os recessos parlamentares. A oposição, descontente com as recentes operações durante o recesso, critica as decisões judiciais que, segundo eles, carecem de embasamento e visam obter informações estratégicas. O deputado Valadares busca apoio para a PEC, afirmando que ela reage aos abusos frequentes contra parlamentares de direita e restaura o equilíbrio entre os poderes, enquanto a oposição argumenta que a interferência do Judiciário não deve ser tolerada pelos presidentes das casas legislativas.
